Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Detalhes do curso

Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde (3a. Turma)

Informações

 


 O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e  são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.


              Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um  conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.  


 Por isso a ideia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.  Em meados do anos passado, foi lançada a 2ª. Turma de pós-graduação em Direito Médico. Tendo em vista o sucesso e a procura pelo curso, o IMN resolveu lançar uma nova (3a.) turma .


         As aulas serão ministradas no auditório do Instituto, no bairro do Pina. O início das aulas está previsto para o o mês de julho de 2018. As inscrições já estão abertas.


   Objetivos


 - Promover a capacitação de advogados, juízes e profissionais da área jurídica, bem como médicos, gestores de hospitais, auditores e executivos de empresas de planos de saúde e outros profissionais da saúde interessados em desenvolver habilidades e conhecimentos especializados sobre o Direito Médico e da Saúde


 - Ensinar a evitar erros e infrações comuns que ferem a ética e são punidos civil e penalmente


 - Atualizar os profissionais da área do Direito na legislação especifica da saúde, aperfeiçoando a atuação em suas ações judiciais nessa área


 - Colocar os participantes em contato prático com as técnicas e ferramentas que favorecem o aprofundamento e a ampliação da visão do direito médico e da saúde, permitindo maior controle e planejamento de ações preventivas e de atuações.


 Público-alvo:


Advogados e estudantes de Direito, juízes, promotores, procuradores, dirigentes, gerentes e diretores de operadores de planos de saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, médicos, auditores, contadores, atuários, gestores hospitalares e peritos que atuam na área de saúde.


Carga Horária


360 horas-aula


Início previsto das aulas: A divisão do curso em módulos autônomos permite o ingresso de novos alunos em qualquer novo período, sem qualquer prejuízo pedagógico ou de adaptação ao conteúdo, mas uma nova turma está prevista para começar no dia 13.07.18.


Inscrições: abertas


Local das aulas: sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE.


Dias das aulas: sextas (das 19:00 às 22:00h) e sábados (das 8:30 às 12:30h e, eventualmente, das 14:00 às 18:00h), de 15 em 15 dias. 


Duração: 360h/a - 12 meses (já incluídos os 02 meses da monografia final)


Valor: 19 parcelas de R$ 299,00. 


REALIZAÇÃO: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste


ESTRUTURA DO CURSO: DISCIPLINAS


 Abertura do curso – Contexto atual da saúde no Brasil


Introdução ao Direito Médico e da Saúde


Princípios Jusfilosóficos da Saúde - Ética médica, bioética e biodireito - Aspectos Jurídicos da Formação da Vida e da Terminalidade da Vida


Autonomia Corporal


Direito Constitucional da Saúde - Judicialização da saúde


Administração e Saúde Pública - Sistema de Saúde no Brasil – SUS – Regulação, avaliação e controle. A ANVISA – Estrutura e atribuições


Responsabilidade Civil dos médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde


Saúde e o Código de Defesa do Consumidor


Jurisprudência sobre Direito da Saúde


Responsabilidade Penal no atendimento médico e hospitalar


Gerenciamento de risco legal em saúde


Auditorias na área da saúde


Prontuários médicos e dados informacionais do paciente


Perícias médicas na área de saúde


Sistema de Saúde Suplementar - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Estrutura e atribuições - Planos e Seguros de saúde – Legislação e normas da ANS


Metodologia da pesquisa científica – Trabalho de conclusão do curso


Professores:


Ana Cláudia Barros, Juíza de Direito


Ana Paula Costa Henriques, médica


Carlos Vital Correia, médico


Caroline Amorim Barreto, médica


Cláudia Zirpoli Amaral, médica


Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito


Guilherme Robalinho, médico


Hilário Gurgel, advogado e especialista em Direito Médico


Jairo Canto Barbosa, médico


Luciane Gomes, especialista em Biodireito


Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito


Marconi Barreto Jr., advogado e especialista em Direito Médico


Maria do Carmo Lencaster, médica e diretora-geral do Hospital Português


Natália Barroca, especialista em Direito Médico


Renato Canuto, advogado e especialista em Direito Médico


Sílvio Romero Beltrão, Juiz de Direito e pós-doutorando


Vinícius Calado,   advogado e especialista em Direito Médico


Vinícius Santiago, advogado e epecialista em Direito Médico


* O curso poderá ter convidados como palestrantes especiais.


INSCRIÇÕES: IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE


Documentos para inscrição:


 a.. requerimento de inscrição devidamente preenchido


 b.. comprovante do pagamento da taxa de inscrição


 c. cópia do Diploma ou equivalente de curso superior.


 d. cópia de RG e CPF


 e. duas fotos 3x4.


 Valor da inscrição: R$ 150,00


Maiores informações: pelo tel. (81)30491825 (à tarde), ou pelo  e-mail: imn@ibdi.org.br

Investimento

R$ 7.201,00