Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Detalhes do curso

Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário (1ª. Turma)

Informações

O Direito Registral, apesar da enorme importância para a atuação do profissional do direito, é pouco abordado nas faculdades e, por isso, é relativamente desconhecido, o que provoca grandes equívocos no dia a dia. 


De outra banda, o Direito Imobiliário, que tem forte relacionamento com o Direito Registral, também carece de um aprofundamento teórico e prático 


Na verdade, o Direito Registral Imobiliário tem interface com diferentes ramos do Direito, tais como, o Direito Civil - especialmente, os direitos reais, o dos contratos, o das sucessões – o Direito Tributário, o Direto Urbanístico, o Direto Processual Civil e o Direito Tributário. 


Não podemos esquecer, também, das inovações tecnológicas e procedimentais que os novos tempos exigem. 


Nesse contexto, um curso de pós-graduação em Direito Registral e Imobiliário, surge como uma excelente oportunidade para o enriquecimento profissional dos operadores do Direito. 


Com essa diretriz, o IMN resolveu lançar uma turma de pós-graduação em “Direito Registral Imobiliário”, a ter início no mês de agosto. 


O curso será ministrado com abordagem prioritária na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), no Código Civil (Lei nº 10.406) e demais diplomas legais associados ao tema. 


O projeto pedagógico foi desenvolvido para oferecer aos nossos alunos uma formação completa do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.  


O curso será ministrado em 7 módulos com duração de 10 a 20 horas-aula, cada um, totalizando 360 horas-aula. A divisão do curso em módulos autônomos permite o ingresso de novos alunos em qualquer novo período, sem prejuízo pedagógico ou de adaptação ao conteúdo. As aulas serão presenciais-expositivas com fornecimento de material didático (virtual), em power point, de autoria do professor contratado. 


O coordenador científico do curso é o Prof. Valdecy Gusmão, Oficial Titular do 3º Registro de Imóveis da Comarca do Recife e Especialista em Direito Notarial e Registral. 


Finalidade:


Proporcionar a especialização de profissionais do direito na área registral imobiliária abordando-se a sistemática do registro imobiliário e suas interfaces com os demais ramos do direito, tais como, o Direito Civil (das coisas, contratos, sucessório, família), tributário, processual civil, administrativo.


Início previsto: 10 de agosto de 2018


Inscrições: já estão abertas podendo ser feitas na sede do IMN, através do tel. (81)30491825, no horário da tarde. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: imn@ibdi.org.br  


Local das aulas: sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina.


Dias das aulas: sextas (das 19:00 às 22:00h) e sábados (das 8:30 às 12:30h e, eventualmente, das 14:00 às 18:00h), de 15 em 15 dias.


Duração: 360h/a - 12 meses (já incluídos os 02 meses da monografia final)


Valor: 19 parcelas de R$ 299,00. (* Não está incluída a taxa para expedição de certificado). 


Realização: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste


Conteúdo programático:


1 – Introdução ao Direito Notarial e Registral – 40 h


- Direito Notarial – 10 h


- Sistema de Registro – 10 h


- Atos Registrais em espécie – 10 h


- Procedimento Registral Comum – 10 h


 2 - Procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos – 80 h


- Dúvida Registral


- Retificação do Registro Imobiliário


- Georreferenciamento –


- Bem de família


- Registro Torrens


- Desmembramento e loteamento


- Incorporação Imobiliária


- Regularização Fundiária


- Aquisição de Imóvel rural por estrangeiro


- Usucapião Extrajudicial


3 – Direito das coisas e o Registro Imobiliário – 70 h


- Propriedade e Direitos Reais


- Posse e Suas consequências


- Limitações Públicas ao Direito de Propriedade


- Condomínio Voluntario, Necessário, Edilício e o Condomínio Urbano Simples.


- Direito de laje


4 - Negócios Jurídicos Imobiliários – 70 h


- Contratos de Aquisição da Propriedade e da Posse Imobiliária (compra e venda, permuta, doação, cessão de direitos contratuais, sucessórios e de posse)


- Alienação Fiduciária –


- Locação de Imóveis Urbanos


- Time Sharing


- Locação de Imóveis Rurais (Arrendamento e Parceria Rural) –


- Shopping Center


- Promessa de Compra e Venda e Ação de Adjudicação Compulsória


 5 – Direito Processual e o Direito Imobiliários – 30 h


- Usucapião judicial


- Proteção possessória em terras públicas


- Penhora de Bens da Sociedade em Recuperação Judicial


- Fraude à execução e bens dos sócios da pessoa jurídica


 6 - Direito Imobiliário, Direito Ambiental e Direito Tributário – 50 h


- Estatuto da Cidade 


- Direito Ambiental 


- Contrato Imobiliário e CDC 


- A Tributação nos Negócios Jurídicos Imobiliários


7 – Inovações – 20 h


- Operador Nacional do SREI


- Tecnologia Blockchain


Coordenação Acadêmica


Valdecy Gusmão, Especialista em Direito Registral Imobiliário e Registrador de Imóveis


Carga Horária


A carga horária total do curso, não incluindo 60 horas de elaboração de trabalho monográfico, perfaz 360 h/a (trezentos e sessenta horas/aula).

Investimento

R$ 0,00