Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Eventos

12/12/2011

Pós-graduação em Direito do Turismo

Nos últimos anos registra-se um grande crescimento da atividade turística no Brasil, constituindo-se em um instrumento de crescimento econômico e sustentável geradora de novos empregos e atrativa de investimentos nacionais e estrangeiros. A interdisciplinaridade própria do turismo mobiliza, entre outras coisas, aspectos econômicos e jurídicos. Porém, ainda é muito incipiente a experiência brasileira na regulamentação da atividade, que ainda é precária. Por isso mesmo, requer um contingente, ainda inexistente, de profissionais especializados para a condução da atividade no âmbito jurídico. Realmente, é indispensável a presença de especialistas com conhecimentos jurídicos, atuando como agentes planejadores do turismo, estabelecendo as diretrizes para o desenvolvimento harmonioso da atividade.
Antevendo a grande demanda por profissionais especializados em legislação e Direito do Turismo, o IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco resolveu lançar a primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo, com inscrições já abertas em janeiro deste ano. Trata-se de iniciativa pioneira, pois não se tem notícia de curso dessa natureza nas regiões do Norte e Nordeste do Brasil. 
            O Curso de Pós-Graduação (especialização lato sensu) em Direito do Turismoproposto é direcionadopara profissionais que querem aprimorar seus conhecimentos no estudo do ordenamento jurídico do turismo no Brasil, concentrando-se especificamente nas normas jurídicas que se aplicam especificamente ao tema. A pós-graduação em Direito do Turismo ora proposta pretende também preencher uma lacuna neste ramo do Direito centrado na normatização da atividade turística. As disiciplinas constantes no programa realçam os marcos legais do regramento do turismo no Brasil, as normas pertinentes relacionadas à livre iniciativa e à livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente.
         O curso será realizado pelo IMP-Instituto dos Magistrados de Pernambuco em parceria com a UCAM – Universidade Cândido Mendes, uma das mais tradicionais universidades brasileiras, com sede na cidade do Rio de Janeiro, a quem caberá a certificação do curso.
As aulas serão ministradas em auditório dotado de acesso à Internet e dos mais modernos equipamentos de áudio-visual. O início das aulas está previsto para início de fevereiro 2012. As inscrições já estão abertas. 
 
Veja abaixo maiores informações:
 
Início previsto: 04 de fevereiro de 2012
 
Inscrições: a partir de 01 de dezembro de 2012
 
Local das aulas: sede do IMP, Rua Jeremias Bastos, 244, Pina, Recife-PE (com entrada também pela Av. Domingos Ferreira, 341).
 
Dias das aulas: aos sábados, das 08:00 às 13:00h e das 14:00 às 18:00h.
 
Duração: 360h/a - 12 meses (já incluídos os 02 meses da monografia final)

Valor: 19 parcelas de R$ 279,00

REALIZAÇÃO: IMP- Instituto dos Magistrados de Pernambuco

CERTIFICAÇÃO: UCAM/RJ - Universidade Cândido Mendes / Rio de Janeiro

 

ESTRUTURA DO CURSO: MÓDULOS E DISCIPLINAS

1 Atividades, empresas e serviços turísticos - 36h
 
2 Regulação e política do turismo - 24h
 
3 Introdução ao direito do turismo - 36h
 
4 Contratos de bens e serviços turísticos - 36h
 
5 Direitos do consumidor e do turista - 36 h
 
6 Direito empresarial aplicado ao turismo - 24h
 
7 Direito Ambiental - 24h
 
8 Licitações, Contratos Administrativos e Convênios - 36h
 
9. Tributação no turismo – 24 h
 
10 Responsabilidade civil dos prestadores de serviços turísticos - 36h
 
11 Direito internacional privado e contratos de turismo - 24h
 
12 Direito internacional privado e comunitário do turismo - 36 h
 
13 Metodologia da pesquisa - 12h.
 
Professores:
 
Antônio Mota, Mestre em Direito e assessor jurídico da ABAV-PE (a confirmar)
 
Betânia Flávia Cavalcanti Galindo, Mestre e Profa. Universitária
 
Bruna Borba, Mestre em Direito, Doutoranda (UFPE) e profa. universitária
 
Carla Borba da Silveira, Doutoranda, Ex-Presidente da Empetur e assessora especial da Secretaria de Turismo de PE
 
Cristiano Carrilho, Mestre e prof. universitário
 
Demócrito Reinaldo Filho, Mestre e Juiz de Direito
 
Fábio Rigueira, Mestre e professor universitário
 
Francisco Valério, Mestre em Direito e prof. universitário
 
Glória Widmer, Doutora em Turismo pela USP e Profa. de legislação hoteleira da UFPE
 
Ricardo Martini Moesch,Diretor do Ministério do Turismo
 
Thiana Cairo, Mestre em Direito e profa. Universitária
 
 
* O curso poderá ter convidados como palestrantes especiais.
 
INSCRIÇÕES: IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco, 5o. andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife), Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha do Leite, Recife-PE
 
Documentos para inscrição:

a.. requerimento de inscrição devidamente preenchido

b.. comprovante do pagamento da taxa de inscrição

c. cópia do Diploma ou equivalente de curso superior.

d. cópia de RG e CPF

d. duas fotos 3x4.

Valor da inscrição: R$ 100,00

Maiores informações: pelo tel. (81) 34125156 (à tarde) ou pelo e-mail: imp@ibdi.org.br

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