Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Eventos

14/07/2012

VI TELECON - 6o. CONGRESSO DE DIREITO DA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇOES

 

O VI TELECON – 6º. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, que será realizado no GOLDEN TULIP Rio Vermelho Hotel (Rua Monte Conselho, 505, Rio Vermelho), Salvador-BA, nos dias 22 e 23 de novembro de 2012, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 19 h do dia 22 de novembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 23 (sexta).

É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. A maioria dos palestrantes já foi contactada e muitos confirmaram presença. No entanto, as entidades realizadoras se reservam o direito de garantir a presença deles apenas quando for divulgada, em momento oportuno, a programação final.
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes (alguns ainda não confirmados):
 

Dia 22.11.12 (quinta-feira) 

 

 

 

HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

19:00

Abertura: 

 

 

 

Mesa de Abertura: 

Demócrito Reinaldo Filho, Presidente do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste

Alyne Andrade, representando o Presidente do IBDI-Instituto Brasileiro de Direito da Informática 

Hartmut Glaser, Secretário-Executivo do CGI.br-Comitê Gestor da Internet no Brasil

Ana Luiza Valadares Ribeiro, Presidente da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações  

Edson Leal, Presidente da SUCESU - Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações

 

 

19:30

Conferência inaugural: INTERNET e PODER

 

Conferencista:

Demi Getschko, Diretor-Presidente do Nic.br

 

21:00

Coquetel 

 

22:00

Encerramento do 1º. dia

 

 

 

 

 

 

Dia 23.11.12 (sexta-feira) 

 

 

 

HORÁRIO

TEMA

PALESTRANTE

8:30

Mesa redonda: OS PROJETOS DE CRIMES INFORMÁTICOS E O PROJETO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (PL 2126/2011)

  • Riscos à criminalização excessiva de condutas corriqueiras
  • Preservação de informações requisitadas
  • Encaminhamento de denúncias com indícios de prática de crimes
  • Responsabilidades e imunidades do provedor. 
  • A questão da privacidade dos usuários e a preservação de direitos fundamentais e liberdades.
  • princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
  • neutralidade da rede
  • guarda de registros de conexão e de acesso a aplicações na Internet

 

Presidente: Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath, Juíza de Direito  

Integrantes:

Mariana Pedron Macário, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google

Guilherme Alberto Almeida, do Ministério da Justiça

Thiago Vieira, advogado criminal e professor  

Thiago Tavares, Diretor-Pres. da ONG Safernet

Victor Cravo, Procurador-Geral da ANATEL

 

10:30

Coffee Break

10:40

 

Mesa redonda: DIREITOS AUTORAIS E LABORAIS EM TEMPOS DE INTERNET  

Presidente: Pedro Godinho, Juiz de Direito e membro da Comissão de Informática do TJBA

Integrantes:

Percival Henriques de Souza, da ANID – Associação Nacional para Inclusão Digital

Marcos Wachowics, Prof. da UFSC

Martin Pino, especialista em Teletrabalho

 

 

12h30

Almoço

14:00

Mesa redonda: SEGURANÇA E RISCOS NA INTERNET

  • Dados abertos – acessibilidade dos dados e riscos à segurança
  • Medidas tecnológicas de segurança

 

Presidente: Hartmut Richard Glaser, Secretário-Executivo do CGI..br 

Integrantes:

Cristine Hoepers, do Cert/NIC.br

Wagner Diniz, do W3C/CGI.br

Kelli Angelini, do NIC.br

 

15:30

Mesa redonda: ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

 

 

Presidente: Sérgio Brito, Pres. do IEE/Seção BA

Integrantes:  

Luiz Fernando Martins de Castro, Diretor do IBDI 

Sergio Amadeu – Conselheiro do CGI.br

José Leça, adv. em SP e ex-Pres. da ABDI-Associação Brasileira de Direito da Informática

 

 

 

16:30

Coffee Break

16:50

 

Mesa redonda: O PROCESSO ELETRÔNICO E OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA NA ERA DIGITAL

 

Presidente: Gisele Martorelli, Coordenadora no Nordeste da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e Comunicações 

Integrantes:

Eurípedes Brito Jr. – Advogado, Prof. de Direito da Informática e Diretor do IBDI

Samuel Cersosimo – técnico da Secretaria de Informática do TJBA

Dalila Andrade, Desembargadora do TRT-5a. Reg.

Mauro Leonardo Cunha, adv. e Prof. de Direito da Informática

 

 

18h00

Encerramento do 2º. dia

 

 

 

 

Dia 24.11.12 (sábado)

 

 

 

HORÁRIO

 

 

9:00

Apresentação de trabalhos científicos

 

 

 

Banca:

Eurípedes Brito Cunha Jr.

Samuel Cersosimo

Mauro Leonardo Cunha

 

12h00

Encerramento do 3º. dia

 

 

Encerrament

 

 

 

 

 

LANÇAMENTO DE LIVROS:

 

1- Lançamento do 8o. volume da “REVISTA DE DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS”, uma publicação da IOB/SINTESE em parceria com o IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. A Revista reúne artigos, jurisprudência e legislação sobre assuntos envolvendo direito da informática e telecomunicações.

 

 
INSCRIÇÃO
 
Estudantes:
 
Até 30 de set - R$ 95,00 
Até 21 de nov - R$ 125,00
 
Profissionais:
 
Até 30 de set - R$ 220,00 
Até 21 de nov - R$ 250,00
 
Conta para depósito:
Caixa Econômica Federal
Ag.: 2717 (Fórum do Recife)
Conta: 059-9
Em nome de: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática
 
 
Procedimento para inscrição:
O interessado deve efetuar o depósito no valor da inscrição e remeter cópia do comprovante (e, sendo o caso, o documento probante da condição de estudante universitário) para o Fax (81)34125156. Se preferir, pode enviar cópia eletrônica do comprovante de depósito para o e-mail: instmagne@gmail.com 

 

Para inscrição direta através do sistema sympla:

http://www.sympla.com.br/tickets-widget?eid=11246
 
Maiores informações: pelo telefone (81) 34125156 (turno da tarde).
 
Obs.1: Os sócios do IBDI e do IMN estão isentos de taxa de inscrição.
Obs.2. O preço da inscrição não inclui almoço.

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