Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Eventos

16/03/2014

Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde (1a. Turma)

Informações

 

 

 

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e  são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.

 

Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um  conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.

 

Por isso a ideia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.

 

 

 

Objetivos

 

- Promover a capacitação de advogados, juízes e profissionais da área jurídica, bem como médicos, gestores de hospitais, auditores e executivos de empresas de planos de saúde e outros profissionais da saúde interessados em desenvolver habilidades e conhecimentos especializados sobre o Direito Médico e da Saúde

 

- Ensinar a evitar erros e infrações comuns que ferem a ética e são punidos civil e penalmente

 

- Atualizar os profissionais da área do Direito na legislação especifica da saúde, aperfeiçoando a atuação em suas ações judiciais nessa área

 

- Colocar os participantes em contato prático com as técnicas e ferramentas que favorecem o aprofundamento e a ampliação da visão do direito médico e da saúde, permitindo maior controle e planejamento de ações preventivas e de atuações.

 

 

 

Público-alvo:

 

Advogados e estudantes de Direito, juízes, promotores, procuradores, dirigentes, gerentes e diretores de operadores de planos de saúde e de empresas prestadoras de serviços nesta área, médicos, auditores, contadores, atuários, gestores hospitalares e peritos que atuam na área de saúde.

 

 

 

Carga Horária

 

360 horas-aula

 

 

 

Início das aulas: 1o. de agosto de 2014

 

 

 

Inscrições: abertas

 

 

 

Local das aulas: sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina.

 

 

 

Dias das aulas: sextas (das 19:00 às 22:00h) e sábados (das 8:30 às 12:30h e das 14:00 às 18:00h)

 

 

 

Duração: 360h/a - 12 meses (já incluídos os 02 meses da monografia final)

 

 

 

Valor: 19 parcelas de R$ 379,00. Advogados regularmente inscritos na OAB/PE têm desconto de 10%. 

 

 

 

REALIZAÇÃO: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste

 

 

 

CERTIFICAÇÃO: UCAM/RJ - Universidade Cândido Mendes / Rio de Janeiro

 

 

 

ESTRUTURA DO CURSO: DISCIPLINAS

 

Abertura do curso – Contexto atual da saúde no Brasil

 

Introdução ao Direito Médico e da Saúde

 

Princípios Jusfilosóficos da Saúde - Ética médica, bioética e biodireito - Aspectos Jurídicos da Formação da Vida e da Terminalidade da Vida

 

Autonomia Corporal

 

Direito Constitucional da Saúde - Judicialização da saúde

 

Administração e Saúde Pública - Sistema de Saúde no Brasil – SUS – Regulação, avaliação e controle. A ANVISA – Estrutura e atribuições

 

Responsabilidade Civil dos médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde

 

Saúde e o Código de Defesa do Consumidor

 

Responsabilidade Penal no atendimento médico e hospitalar

 

Gerenciamento de risco legal em saúde

 

Auditorias na área da saúde

 

Prontuários médicos e dados informacionais do paciente

 

Perícias médicas na área de saúde

 

Sistema de Saúde Suplementar - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Estrutura e atribuições - Planos e Seguros de saúde – Legislação e normas da ANS

 

Metodologia da pesquisa científica – Trabalho de conclusão do curso

 

 

 

Professores:

 

 

 

Ana Cláudia Barros, Juíza de Direito

 

Ana Paula Costa Henriques, médica

 

Carlos Vital Correia, médico

 

Carolina Ferraz, advogada e Doutora em Direito

 

Caroline Amorim Barreto, médica

 

Cláudia Zirpoli Amaral, médica

 

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito

 

Guilherme Robalinho, médico

 

Guilherme Rocha, Procurador Militar

 

Jairo Canto Barbosa, médico

 

Luiz Mário Moutinho, Juiz de Direito

 

Marconi Barreto Jr., advogado e especialista em Direito Médico

 

Maria do Carmo Lencastro, médica

 

Renato Canuto, advogado 

 

Vinícius Calado, advogado

 

Vinícius Santiago, advogado

 

* O curso poderá ter convidados como palestrantes especiais.

 

 

 

 

 

INSCRIÇÕES: IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE

 

 

 

Documentos para inscrição:

 

 

 

a.. requerimento de inscrição devidamente preenchido

 

 

 

b.. comprovante do pagamento da taxa de inscrição

 

 

 

c. cópia do Diploma ou equivalente de curso superior.

 

 

 

d. cópia de RG e CPF

 

 

 

e. duas fotos 3x4.

 

 

 

Valor da inscrição: R$ 150,00

 

 

 

Maiores informaçõespelo tel. (81)30491825 (à tarde), ou pelo  e-mail: imn@ibdi.org.br

 

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