Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

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29/04/2016

Calendário de aulas - mês de maio/16 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma)

CALENDÁRIO DO MÊS DE MAIO/2016
 
DATA 2/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.
 
DATA 5/5 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS
Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento. Arquivamento.
 
DATA 9/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.
 
DATA 12/5 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS
Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento. Arquivamento.
 
DATA 16/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.
 
DATA 19/5 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS
Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.
 
DATA 23/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
 
DATA 26/5 (QUINTA) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS
Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.
 
DATA 30/5 (SEGUNDA) -  PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade


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