Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Notícias

01/06/2016

Calendário de aulas - mês de junho/16 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma)

DATA 2/6 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
 
DATA 6/6 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.
 
DATA 9/6 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
 
DATA 13/6 (SEGUNDA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
 
 
DATA 16/6 (QUINTA) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
 
 
DATA 20/6 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
CONTINUAÇÃO Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
 
 
DATA 23/6 (QUINTA) – (VÉSPERA DE SÃO JOÃO)
 
DATA 27/6 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
CRIMES CONTRA A VIDA
 
DATA 30/6 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS
SUJEITOS PROCESSUAIS


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