Instituto dos
Magistrados
do Nordeste

Notícias

02/05/2017

Calendário de aulas - mês de maio/17 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (9a. Turma)

DATA 2/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos
Jurisdição e competência. Conceito. Princípios. Caracteristicas. Critérios de delimitação da Competência. Competência em razão da matéria, do lugar e da pessoa. Competência Absoluta e relativa. Prevenção. Distribuição. Conexão e Continência. Foro Prevelente. Separação dos processo. Perpetuatio jurisdicionis.
 
DATA 3/5 (QUARTA) - - Professora: Tatiana da Hora
Extinção da Punibilidade
 
DATA 9/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos
Jurisdição e competência. Conceito. Princípios. Caracteristicas. Critérios de delimitação da Competência. Competência em razão da matéria, do lugar e da pessoa. Competência Absoluta e relativa. Prevenção. Distribuição. Conexão e Continência. Foro Prevelente. Separação dos processo. Perpetuatio jurisdicionis.
 
DATA 10/5 (QUARTA) - Professora: Tatiana da Hora
Extinção da Punibilidade
 
DATA 16/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos
Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.
 
DATA 17/5 (QUARTA) - Professora: Tatiana da Hora
Crimes contra a vida.
 
DATA 23/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos
Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.
 
DATA 24/5 (QUARTA) - Professora: Tatiana da Hora
Crimes contra a vida.
 
DATA 30/5 (TERÇA) – Professor Luiz Carlos
Prisões Cautelares e Liberdade Provisória
 
DATA 31 (QUARTA) – Professora: Martha Guaraná
Lesão Corporal e Rixa


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