Carga horária

360

Objetivo

• Propiciar conhecimentos de forma teórica e prática sobre gestão de empresas e negócios relacionados ao turismo em seus diversos aspectos, para profissionais das áreas de turismo, direito, economia, administração, sistemas de informação e ciências contábeis.
• Debater, através de estudos de casos e outros recursos pedagógicos, a problemática envolvida na gestão do turismo e hotelaria no Brasil.
• Qualificar profissionais para atuar em diferentes segmentos do turismo, com foco em eficiência e empreendedorismo.
• Contribuir com o desenvolvimento turístico brasileiro, a partir da formação profissional qualificada, do fortalecimento das habilidades e competências de atores locais, da valorização do patrimônio e da cultura nacional, e do fortalecimento de boas práticas no contexto da Gestão Municipal de Turismo.

Descrição

Nos últimos anos registra-se um grande crescimento da atividade turística no Brasil, constituindo-se em um instrumento de crescimento econômico e sustentável geradora de novos empregos e atrativa de investimentos nacionais e estrangeiros. A interdisciplinaridade própria do turismo mobiliza, entre outras coisas, aspectos econômicos e jurídicos. Porém, ainda é muito incipiente a experiência brasileira na regulamentação da atividade, que ainda é precária. Por isso mesmo, requer um contingente, ainda inexistente, de profissionais especializados para a condução da atividade no âmbito jurídico. Realmente, é indispensável a presença de especialistas com conhecimentos jurídicos, atuando como agentes planejadores do turismo, estabelecendo as diretrizes para o desenvolvimento harmonioso da atividade.

Antevendo a grande demanda por profissionais especializados em legislação e Direito do Turismo, o IMN - Instituto dos Magistrados do Nordeste resolveu lançar a primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Direito e Gestão do Turismo, com inscrições já abertas em novembro deste ano.

O Curso de Pós-Graduação (especialização lato sensu) em Direito e Gestão do Turismo proposto é direcionado para profissionais que querem aprimorar seus conhecimentos no estudo do ordenamento jurídico do turismo no Brasil, concentrando-se especificamente nas normas jurídicas que se aplicam especificamente ao tema. A pós-graduação em Direito e Gestão do Turismo ora proposta pretende também preencher uma lacuna neste ramo do Direito centrado na normatização da atividade turística. As disciplinas constantes no programa realçam os marcos legais do regramento do turismo no Brasil, as normas pertinentes relacionadas à livre iniciativa e à livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente.

O programa da pós não se limita a uma visão das leis que regulam a atividade turística, pois também visa a qualificar os alunos quanto à gestão do Turismo, oferecendo uma visão interdisciplinar. O programa abrange módulos e disciplinas que se complementam, fornecendo fundamentação teórica e prática das áreas de Gestão, Direito e Planejamento Urbano.  A ideia é permitir tanto ao profissional da área jurídica, quanto ao que atua na área de Turismo ou no setor público, o desenvolvimento de competências e habilidades transversais que lhe permita atuar nos diversos segmentos da atividade turística. Com essa visão programática, o curso foca na preparação do aluno de maneira a dotá-lo de uma melhor qualificação para funções de gerência em empreendimentos na área do turismo, dominando processos de planejamento e métodos de elaboração, avaliação e gestão de projetos turísticos. 

O início das aulas está previsto para fevereiro de 2026. As inscrições já estão abertas. 

Gravação de aulas

Local das aulas: as aulas serão online (videoconferência pelo Zoom), mas havendo aulas presenciais serão ministradas na sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife-PE. A periodicidade das aulas presenciais será definida pelo coordenador, em acordo com os alunos. As aulas presenciais serão ministradas na sede do IMN, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife/PE. Mesmo as aulas presenciais serão transmitidas on-line, de modo que o aluno que não puder comparecer à sede do IMN possa assisti-las.

Conteúdo programático

ESTRUTURA DO CURSO: MÓDULOS E DISCIPLINAS

1. Atividades, empresas e serviços turísticos - 32h 

2. Regulação e política do turismo - 28h 

3. Introdução ao direito do turismo - 04h 

4.  Contratos de bens e serviços turísticos - 24h 

5. Direitos do consumidor e do turista - 32h 

6. Direito empresarial aplicado ao turismo - 24h 

7. Direito Ambiental - 20h 

8. Tributação no turismo – 12h 

09. Direito Penal do Turismo – 12h 

10.  Responsabilidade civil dos prestadores de serviços turísticos - 24h 

11. Planejamento e Gestão do Turismo - 38h 

12. Gestão Municipal do Turismo - 34h 

13. Gestão de convênios turísticos – 24h 

14. Licitações e contratos de serviços turísticos – 24h 

15.  Comunicação e Marketing do Turismo - 20h 

16. Metodologia da pesquisa - 08h

 

Professores: 

André Meira, Diretor Jurídico da Setur

Antônio Mota, Mestre em Direito e assessor jurídico da ABAV-PE (a confirmar)

Aurélio Wander Bastos, Doutor em Direito e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Candido Mendes

Betânia Flávia Cavalcanti Galindo, Mestre e Profa. Universitária

Bruna Borba, Mestre em Direito, Doutoranda (UFPE) e profa. universitária

Carla Borba da Silveira, Doutoranda, Ex-Presidente da Empetur e assessora especial da Secretaria de Turismo de PE

Cristiano Carrilho, Mestre e prof. universitário

Demócrito Reinaldo Filho, Mestre e Juiz de Direito

Fábio Rigueira, Mestre e professor universitário

Francisco Valério, Mestre em Direito e prof. universitário

Gilberto Pimentel, Vice-Presidente da Empetur (a confirmar) 

Thiana Cairo, Mestre em Direito e profa. Universitária

* O curso poderá ter convidados como palestrantes especiais.

Cronograma

Duração do período acadêmico: 360h/a - aproximadamente 12 meses (já incluídos os 02 meses da monografia final)

VALOR DO CURSO

Valor original: Inscrição R$ 200,00 e 20 parcelas de R$ 349,00.

Valor PROMOCIONAL: Inscrição R$ 100,00 e 20 parcelas de R$ 299,00. 

*Importante: Os descontos serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.

**Caso o(a) aluno(a) deseje, poderá parcelar o valor total do curso em quantidade menor de parcelas.

Realização: IMN- Instituto dos Magistrados do Nordeste

Regras gerais

- Para cursar a pós-graduação em Direito Digital, você precisa ter um diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

- O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

Público-alvo

Profissionais com formação superior:

• Que atuam em empresas relacionadas com o turismo e hotelaria, principalmente profissionais que buscam aprimoramento profissional e aprendizagem de novas práticas gerenciais.
• Das áreas de Turismo, Economia, Direito, Ciências Contábeis, Sistemas de Informação e Administração interessados em adquirir maiores conhecimentos teóricos e práticos sobre o tema, buscando a colocação no mercado profissional, além de profissionais graduados que queiram se especializar na área. 
• Advogados, turismólogos, agentes de viagens, hoteleiros, servidores públicos e gestores públicos.