IMP realiza 1o. Fórum de Direito do Turismo 17/01/2008
O EVENTO
1o. Fórum de Direito do Turismo. Visite o site: www.imp.org.br/foditur
DATA E LOCAL
28 e 29 de março de 2008, Porto de Galinhas -PE
PÚBLICO ALVO
Empresários do setor turístico, servidores municipais dos órgãos de turismo, gerentes e executivos da área de hotelaria, proprietários de agências de turismo, gerentes de convenções e organizadores de eventos, empregados e executivos de companhias aéreas, empresários e executivos do setor de transportes, juízes, promotores, advogados, representantes de órgãos de defesa do consumidor, estudantes dos cursos de Direito, Hotelaria e Turismo.
PROGRAMA
Dia 28.03.08 (sexta-feira)
HORÁRIO TEMA PALESTRANTE
20:00 Palestra de Abertura: O DIREITO DO TURISMO: sua origem, importância e relações com outras disciplinas
Mesa de Abertura:
Des. Og Marques Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Sílvio Costa Filho, Secretário de Turismo de Pernambuco
Pedro Serafim Filho, Prefeito de Ipojuca
Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMP
Rui Badaró, Vice-Pres. do IBCDTur
Jayme Asfora, Pres. da OAB-PE
José Otávio Meira Lins, Pres. da ABIH
Luís Felipe Moura, Pres. da ABRAJET-PE
Maximiano J. C. Maciel Neto, Pres. do DA da Faculdade Maurício de Nassau Palestrante:Gladston Mamede, Prof. especialista em Dir. do Turismo
21:00 Coquetel
Dia 29.03.08 (sábado)
9:00 Palestra: O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DO TURISMO
Palestrante: Prof. Rui Badaró, Vice-Pres. do IBCDTur
10:00 Palestra: DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE COMPANHIAS AÉREAS· Acidentes aéreos· Perda e extravio de bagagens· Cancelamento de vôos e overbooking
Palestrante: Cristiano Carrilho, Prof. de Direito do Turismo
11:00 Palestra: O CONTRATO DE TIME SHARING · Características· Cláusulas essenciais
Palestrante: Prof. Dr. José Ángel Torres Lana, Catedrático de Direito Civil na Universidade das Ilhas Baleares (Espanha)
11:40 Coffee Break
12:00 Palestra: RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR DE PESSOAS (TRANSPORTE TURÍSTICO)· O transporte turístico· Responsabilidade por assalto· Responsabilidade por acidente
Palestrante: Demócrito Reinaldo Filho (Juiz de Direito da 32a. Vara Cível do Recife)
12h30 Almoço
14:00 Painel: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO· oferta de serviços turísticos· contratos com agências de turismo e operadoras· condições específicas para programas e roteiros de viagens· responsabilidade por acidentes nas atividades turísticas das agências e operadoras
Palestrantes: Renato Canuto, Prof. de Direito Civil da Faculdade Maurício de Nassau Profa. Dra. Antonia Paniza Fullana, Profa. Titular de Direito Civil da UIB (Espanha)
15:20 Palestra: A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DO TURISMO - O Projeto de Lei nº 6.906, de 2002
Palestrante: Deputado Pedro Eugênio
16:00 Painel: RESPONSABILIDADE NOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM· o contrato de hospedagem, definição e tipos· contrato, registro e diárias· responsabilidade por acidentes· responsabilidade por furto de pertences em hotel· responsabilidade por má funcionamento dos serviços
Palestrantes: Manuel Masseno, Prof. da Universidade do Porto (Portugal) e membro da Diretoria da IFTTACarlos Neves, adv. e Diretor da Escola Ruy Antunes
17:20h Coffee Break
17:40 · Palestra: DIREITO DO CONSUMIDOR NO TURISMO· Código de Defesa do Consumidor aplicado aos contratos, aos serviços e ao marketing do turismo
Palestrante: Raimundo Gomes de Barros, Presidente do Brasilcon-PE
INSCRIÇÕES
Estudantes:
Até 28 de fev - R$ 55,00
Até 28 de mar - R$ 70,00
Profissionais:
Até 28 de fev - R$ 95,00
Até 28 de mar - R$ 150,00
Maiores informações:
Contate diretamente o IMP pelo telefone: (81) 34125156.
PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO:
Para efetuar a inscrição, o interessado deve remeter por Fax (81-34125156) para o IMP, o comprovante do depósito bancário do valor de inscrição e, sendo o caso, o documento probante da condição de estudante universitário.
Conta para depósito:
Banco Bradesco
Agência: 0289-5 (Rua da Concórdia)
Conta: 135.962-2
Em nome de: IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco
Obs.: os sócios do IMP são dispensados do pagamento de taxa.
Maiores informações no site do evento: www.imp.org.br/foditur
