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Jobim fala sobre reforma do Judiciário e anuncia custo da Justiça 07/05/2005

Em palestra apresentada hoje pela manhã na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, falou sobre a reforma do Judiciário e mencionou alguns dados estatísticos sobre a Justiça no Brasil.



De acordo com Jobim, a taxa geral de congestionamento do sistema, envolvendo a Justiça como um todo, nas esferas federal, estadual e trabalhista, é de 59% (dados de 2003). Isso significa que, de cada cem processos que entraram nos tribunais naquele ano, apenas 41 foram resolvidos.



O presidente do Supremo anunciou, também, levantamento sobre o custo da Justiça para o País que, em 2003, foi de R$ 19 bilhões. Isso equivale dizer que naquele ano cada brasileiro arcou com R$ 108 para garantir o funcionamento do Judiciário.



Ao final do evento, em entrevista à imprensa, Jobim respondeu questões sobre a relação da taxa de congestionamento processual e o desempenho da Justiça. Ele afirmou que a baixa avaliação atribuída ao Judiciário não se deve aos juízes. "Os 13 mil juízes do Brasil são muito competentes, na grande maioria. O problema é do sistema, e não das pessoas. Hoje, as \'regras de trânsito\' são nosso principal problema, e é por isso que apresentamos ao Congresso proposta de reforma processual. O problema, repito, não é das pessoas, é do sistema", disse Jobim.



O presidente do STF respondeu, ainda, perguntas quanto à indicação, pela Câmara dos Deputados, do jurista Alexandre de Morais pela compor o Conselho Nacional de Justiça. Questionado se essa indicação representaria uma derrota para o governo, afirmou que "não houve derrota de ninguém, porque a disputa foi entre pessoas, ambas com qualificação. O dr. Alexandre de Morais é competente, capaz, e vai fazer um bom trabalho no CNJ".



Indagado sobre possível pressão do Poder Executivo para a votação favorável à medida provisória que transformou em ministro o cargo de presidente do Banco Central - julgamento realizado ontem (5/5), no plenário -, Jobim esclareceu: "Não existe e nunca existiu pressão do Executivo. O Supremo sabe, e saberá sempre, lidar com esse tipo de assunto".