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O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus 23/05/2004

 



 




O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.



O Tribunal registrou os domínios e-Jus e e-Jud. Traduzido em miúdos, isso significa que uma revolução de modernidade, pertinente ao campo da juscibernética, está batendo às portas do STJ e, conseqüentemente, de todo o Judiciário brasileiro. O anúncio é do coordenador Técnico de Inovação, Pedro Paulo Lemos Machado, ligado à secretaria-geral do STJ, que conta estar sendo concebido, para lançamento dentro em breve, um programa e-Jus (Governança Eletrônica do Poder Judiciário), equivalente ao e-Gov (Governança Eletrônica do Poder Executivo). O e-Jus vai fazer a passagem da "Justiça do papel" para a eletrônica, com toda a transformação que isso vai implicar.



Segundo explica o coordenador, o STJ passará a usar documentos eletrônicos assinados e certificados digitalmente, com presunção de validade legal, segundo a legislação vigente (MP-2200-2), possibilitando assim a saída da lentidão de praxe dos documentos em papel para entrarem no ritmo ágil característico do ambiente virtual. Ou seja, é a morte anunciada da peregrinação de servidores com carrinhos e containers transportando quilos de processos pelos espaços do STJ, assim como da avalanche de trabalho acumulado dos que atuam dentro dos gabinetes.



Conseqüentemente, espera-se pelo enterro do verbo "procrastinar" dentro do Judiciário, para se assistir ao nascimento de uma nova Justiça brasileira, mais célere, transparente e desburocratizada, de acordo com determinação do ministro-presidente Edson Vidigal expressa em seu discurso de posse.



Implementação vai durar cinco anos



A implementação do uso da juscibernética dentro do Superior Tribunal de Justiça, naturalmente, não será num piscar de olhos. Vai durar meia década, e, nos dois anos da fase inicial, a tarefa básica implicará a consolidação das idéias e a comprovação de teses. "Vamos trabalhar para regular o fluxo da entrada normal do processo em papel. Isso vai dar base para desenvolvermos o protocolo virtual, que tornará ininterrupto o horário de trabalho no STJ: será a Justiça em tempo real", explica Pedro Paulo. A fase atual é de busca de captação de recursos de cooperação internacional, junto ao BID e ao Pnud, e de negociações também junto a parceiros da iniciativa pública e privada, tarefa que está sendo empreendida pelo diretor-geral, José Dion de Melo Teles.



Pedro Paulo esclarece ainda que o processo de implementação da juscibernética vai precisar da participação ativa dos profissionais atuantes nas várias etapas da tramitação do processo dentro do Tribunal. O novo assusta, intimida e costuma encontrar obstáculos para conseguir se impor na ordem natural do processo evolutivo e, certamente, não será diferente com a juscibernética, cujo uso será enfático dentro do STJ. Mas a aceitação imediata da proposta tem sido ampla e irrestrita.