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OAB/SP denuncia site racista 08/01/2004

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Úrso, considerou o site “Morte aos Pagodeiros”, denunciado pelo “Jornal da Tarde”, como um instrumento de incitação à intolerância e à discriminação racial. “ Geralmente, esses sites são uma forma de intolerantes compartilharem seus preconceitos e mensagens de ódio, podendo levar a ações de violência contra negros e outros grupos sociais”, alerta D´Úrso.



Para o recém-nomeado presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios (Conad) da OAB SP, Marco Antonio Zito Alvarenga, o site é extremamente racista, além de fazer uma apologia ao crime. “ O conteúdo não está discutindo que estilo de música as pessoas gostam, como poderia parecer, a princípio. Na verdade, ele ataca diretamente os artistas nominados em suas páginas, como Jorge Aragão, Dudu Nobre, Xandy, entre outros, que estão dando sua contribuição para a cultura nacional”, diz.



Segundo Alvarenga, o site viola o Art.5, XLII, da Constituição Federal, pelo qual “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei”. “ A Ordem tem o dever de acompanhar a apuração do inquérito, que deve ser aberto pela Delegacia de Crimes Eletrônicos, como instituição que atua em defesa de todos os cidadãos brasileiros, independente de raça, cor ou credo”, afirmou o novo presidente da Conad.


 

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