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Curso sobre Operacionalização do SINCOV 19/01/2012

 

 


Objetivos:

 

            Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização do SICONV e Portal dos Convênios  em  todas as fases  do convênio (celebração, execução, fiscalização e prestação de contas), assegurando maior eficiência à Administração Pública. A finalidade é treinar o participante a lidar com a ferramenta do SINCOV, de forma a capacitá-lo a credenciar, cadastrar e organizar perfis dos proponentes de convênios, enviar propostas e planos de trabalho, incluir termo aditivos e prestação de contas.     

 

Público-alvo:


  • Operadores do SICONV

  • Servidores e gestores públicos

  • Agentes públicos (vereadores, prefeitos e secretários municipais e estaduais)

  • Membros de comissões de licitação e pregoeiros

  • Funcionários de ONGs, Institutos OSCIPs e OSs que utilizam recursos federais


Metodologia:

       A metodologia empregada no curso é a de aula expositiva dialogada, com projeção multimídia e apresentação de material real de formalização de convênios, tais como: legislação, propostas, documentação, prestação de contas etc. Serão lançadas questões provocativas e exemplos práticos, de tal forma que os alunos possam entender os detalhes da engrenagem da ferramenta do SINCOV. Será feita demonstração operacional dos Módulos do SICONV, com rotinas e procedimentos efetivos do Sistema.

Duração do curso: 16horas/aula

 

Período: 30 e 31 de março de 2012

 

Local das aulas: sede do IMP, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife.  

Programa:

 

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)



- Conceitos e origem

- Credenciamento X cadastramento

- Proposta de trabalho X plano de trabalho X projeto

- Portal X Siconv

- Destaques do Portal do Convênio

- Novas funcionalidades

- Visão dos perfis

 

II – Novas melhorias nas funcionalidades do Sistema

 

- Cadastro de proposta/ plano de trabalho

- Documentos de liquidação

- Registro de pagamento

- Consultas Gerenciais disponibilizados em 14/04/2011: Dados de Propostas; Proponentes; Convênios; Empenhos e Ordens Bancárias

 

III – Credenciar

 

- Conceito

- Credenciamento de órgão e entidade públicos

- Credenciamento de entidade privada

- Acesso ao sistema e complementação de informações entidade privada






IV – Cadastrar

- Conceito

- Unidade cadastradora

- Cadastramento de órgão e entidade públicos

- Cadastrador de usuários de órgão e entidade públicos

- Gestão de perfis e senhas de órgão e entidade públicos

- Cadastramento de entidade privada

- Cadastrador de Usuários de entidade privada

- Gestão de perfis e senhas de entidade privada



V – Divulgação de Programas

- Estudo de PPA e Ação Orçamentária

- Planejamento de execução da Ação Orçamentária

- Inclusão de programa

- Análise dos critérios de divulgação do programa

- Desdobramento do programa em objetos

- Regras de contrapartida

- Possibilidades de anexos



VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho

- Pesquisa de Programas

- Seleção de programas

- Inclusão de proposta

- Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas

- Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos

- Preenchimento de proposta

- Preenchimento de plano de trabalho

- Participantes

- Cronograma físico

- Cronograma de desembolso

- Bens e serviços

- Plano de aplicação

- Anexos



VII – Termo de Referência

- Aspectos legais

- Momentos de inclusão

- Modelos Práticos

- Formas de preenchimento

 

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

- Considerações sobre os perfis necessários do proponente

- Envio da Proposta

- Pesquisa de propostas

- Estudo sobre os status da proposta

- Fluxo de tramitação

- Análise dos perfis do concedente

- Análise técnica da proposta

- Emissão de parecer

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta

- Análise técnica do plano de trabalho

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho

- Análise técnica do Termo de Referência

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação

- Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência

- Aspectos gerais sobre termo de referência (possibilidades legais)

- Aspectos básicos para gerar o convênio

 

IX – Execução do Convênio

- Conceitos

- Aspectos legais da execução

- Licitação entidade privada

- Licitação entidade governamental

- Dados gerais da licitação

- Registro de preço

- Fornecedores

- Dirigentes de fornecedores

- Dados dos itens

- Cotação de itens

- Contrato

- Itens do contrato e associação às metas do convênio

- Documento de Liquidação

- Incluir nota fiscal e recibo

- Tipos de Documentos de Liquidação

- Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação

- Pagamento

- Inclusão de pagamento

- Detalhamento de pagamento - metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação

- Vinculo de documento de liquidação ao pagamento



X – Termo Aditivo

- Conceitos

- Solicitação de alteração

- Possibilidades de solicitação de alteração

- Aspectos gerais da tramitação

- Envio de solicitação de alteração

- Análise da solicitação de alteração pelo concedente: área técnica e jurídica

- Registro de termo aditivo

- Registro por tipo de termo aditivo

- Procedimentos de termo aditivo por tipo



XI – Fiscalização

- Representante designado e registrado

- Registro dos atos de acompanhamento da execução

- Estudo sobre os perfis



XII – Gerar Prestação de Contas

- Conceitos e aspectos gerais

- Relatório de cumprimento de objeto

- Registro da omissão do dever de prestar contas

- Registro do recebimento da prestação de contas

- Registro da aprovação da prestação de contas

- Registro da não aprovação da prestação de contas

- Registro de inadimplência

 

 

 

Instrutor:

Eugenio da Costa Arsky, Coordenador Geral de Convênios no Ministério do Turismo.

 

Investimento: R$ 1.489,00   
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