Curso sobre COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP 19/01/2012
Objetivos:
Oferecer subsídios práticos e teóricos para:
Oferecer subsídios práticos e teóricos para:
1. Informar e capacitar os Servidores Públicos das áreas afins para a implantação e utilização do Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520/02.
2. Divulgar o Sistema, que possibilita, além de grande economia de recursos e gastos para contratações da Administração Pública, uma maior segurança em relação ao trato com o Tribunal de Contas.
Público-alvo:
Servidores públicos que atuam nas áreas de compras, licitação e contratos. Dessa forma, o curso abrangerá não somente os servidores que exercem a função de pregoeiro, mas também aqueles que participarão da equipe de apoio.
Servidores públicos que atuam nas áreas de compras, licitação e contratos. Dessa forma, o curso abrangerá não somente os servidores que exercem a função de pregoeiro, mas também aqueles que participarão da equipe de apoio.
Carga horária: 8h/aula
Metodologia:
O curso será desenvolvido por meio de aulas teóricas e dinâmica com seminário de perguntas e casos concretos para fixar o conteúdo didático.Dessa forma, serão utilizados exercícios, dinâmicas de grupo, simulações, aulas expositivas e discussões em grupo.
O curso será desenvolvido por meio de aulas teóricas e dinâmica com seminário de perguntas e casos concretos para fixar o conteúdo didático.Dessa forma, serão utilizados exercícios, dinâmicas de grupo, simulações, aulas expositivas e discussões em grupo.
Data: 24 de março
Investimento: R$989,00
Local das aulas: sede do IMP, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife.
Programa:
- A Licitação
- Conceito
- Princípios
- Legislação correlata
- A Estrutura da licitação
- Modalidades
- Limites
- Tipos
- Regimes de execução
- Dispensa
- Inexigibilidade
- Fase Interna da Licitação
- Determinação das prioridades
- Definição do objeto
- Instauração da licitação
- O instrumento convocatório
- Fase Externa da Licitação
- Convocação
- Habilitação
- Habilitação jurídica
- Regularidade fiscal
- Qualificação técnica
- Qualificação econômico-financeira
- Trabalho de menor
- Classificação
- Homologação
- Recursos
- O Sistema de Registro de Preços (SRP)
- Conceito
- Amparo Legal
- A Regulamentação
- O SRP e as Licitações Convencionais
- O SRP e Sistema de Registro Cadastral
- O SRP e a Pré-Qualificação
- A Questão da Padronização
- Vantagens e Desvantagens
- Condições Básicas
- As Modalidades de Licitações Admissíveis
- As Diversas Etapas da Implantação
- A Ata de Registro de Preços
- A Questão do Contrato
- Os Preços
- Repactuação de preços
- Majoração de preços
- Redução de preços
- O Reajustamento
- A atualização financeira
- Repactuação de preços
- Considerações Gerais
- Publicações
- Preferência do beneficiário do registro
- A obrigatoriedade do fornecimento
- Participação múltipla no SRP
- O cancelamento do registro
- Os Preços
