Calendário de aulas - mês de setembro/13 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (5a. Turma) 02/09/2013
PROGRAMAÇÃO - Setembro/13 - Turma de Direito Penal e Proc. Penal (5a.)
Dia 03/09 (terça-feira): Inquérito Policial (continuação). Ação Penal. Conceito. Características. Condições da Ação. Classificação das Ações. Ação Penal Pública. Ação Penal Privada. Ação Penal nos crimes contra a honra. Ação Penal nos crimes contra a honra de funcionário Público. Ação Penal secundária. Ação Penal adesiva. Inicial acusatória. Ação civil ex delicto. (Prof. Bruno Trigueiro).
Dia 04/09 (quarta-feira): Fato típico. Conduta. Resultado. Nexo Causal. Tipicidade. (Prof. Rodrigo Almendra).
Dia 10/09 (terça-feira): Ação penal (continuação). (Prof. Bruno Trigueiro)
Dia 11/09 (quarta-feira): Culpabilidade. Potencial consciência da ilicitude. Inexigibilidade de conduta diversa. Inimputabilidade. Emoção, paixão, embriaguez. (Prof. Cláudio Firmino)
Dia 17/09 (terça-feira): Jurisdição e competência. Conceito. Princípios. Características. Critérios de delimitação de competência. Competência em razão da matéria, do lugar e da pessoa. Prevenção. Distribuição. Conexão e Continência. Foro prevalente. Separação dos processos. Perpetuatio jurisdicionis. (Prof. Luiz Carlos Figueiredo).
Dia 18/09 (quarta-feira): Culpabilidade. Potencial consciência da ilicitude. Inexigibilidade de conduta diversa. Inimputabilidade. Emoção, paixão, embriaguez. (Prof. Cláudio Firmino).
Dia 24/09 (terça-feira): Concurso de pessoas. Autoria. Co-autoria e participação. Participação dolosamente distinta. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. (Prof. Ricardo Galvão)
Dia 25/09 (quarta-feira): Sujeitos processuais: Juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente da acusação, auxiliares da Justiça, peritos e intérpretes. (Prof. Bruno Trigueiro).
