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Calendário de aulas - mês de junho/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 19/06/2014

Data 2/6 – (segunda-feira) – Penal - Professora: Claudianice

 

Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação)

 

Data 5/6 – (quinta-feira) - Penal - Professora: Claudianice

 

 Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação)

 

Data 9/6 – (segunda-feira) - Penal - Professora: Claudianice

 

 Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação)

 

Data 12/6 – (quinta-feira) - Não haverá aula (Jogo do Brasil)

 

 16/6 – (segunda-feira) - Processo Penal Professor: Bruno Trigueiro

 

Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade.  Encerramento. (continuação)

 

 19/6 - (quinta-feira) - Não haverá aula (Feriado de Corpus Christi)

 

 23/6 - (segunda-feira) - Não haverá aula (Jogo do Brasil)

 

 26/6 - (quinta-feira) - Não haverá aula (Jogo da Copa em Pernambuco)

 

30/6 - (Segunda-feira) - Processo Penal Professor: Bruno Trigueiro

 

Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.
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