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Calendário de aulas - mês de setembro/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 01/09/2014

 


Data 1º/9 – (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão

 

Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Punibilidade.

 

 

Data 4/9 - (quinta-feira) - Professor Bruno Trigueiro

 

Sujeitos do processo: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições. (continuação).

 

 

Data 8/9 - (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão

 

Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Punibilidade.

 

 

Data 11/9 - (quinta-feira) - Professor: Luiz Carlos

 

Competência em Processo Penal

 

 

Data 15/9 - (segunda-feira) - Professor: Guilherme Rocha

 

Crimes contra a vida. Homicídio, induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.

 

 

Data 18/9 - (quinta-feira) - Professor: Luiz Carlos

 

Competência em Processo Penal

 

 

Data 22/9 - (segunda-feira) - Professor: Guilherme Rocha

 

Crimes contra a vida. Homicídio, induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.

 

 

Data 25/9 - (quinta-feira) - Professor: Bruno Trigueiro

 

Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisõesPrisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.

 

 

Data - 29/9 - (segunda-feira) - Professor: Guilherme Rocha

 

Lesão Corporal
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