x
  • Olá, o que deseja buscar?

Notícias atualize-se e recomende!

Calendário de aulas - mês de julho/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma) 02/07/2015

DATA - 1º/7 - (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO

Prisões cautelares e liberdade provisória/Competência

 

 

DATA - 7/8 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade

 

 

DATA - 8/7 - (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO

COMPETÊNCIA

 

 

 

DATA - 14/7 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade

 

 

 

DATA - 15/7- (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO

COMPETÊNCIA

 

 

DATA - 21/7 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

 

Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade

 

 

DATA - 22/07 - (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO

 

Provas. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Exame do corpo de delito. Interrogatório. Confissão. Prova testemunhal. Ofendido. Documentos. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas. Indícios. Busca e apreensão.

 

 

DATA 28/07  (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Crimes contra a vida

 

DATA 29/7 (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO

Provas. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Exame do corpo de delito. Interrogatório. Confissão. Prova testemunhal. Ofendido. Documentos. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas. Indícios. Busca e apreensão.
Nós usaremos cookies para melhorar e personalizar sua experiência.