Calendário de aulas - mês de julho/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma) 02/07/2015
DATA - 1º/7 - (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Prisões cautelares e liberdade provisória/Competência
DATA - 7/8 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
DATA - 8/7 - (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
COMPETÊNCIA
DATA - 14/7 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
DATA - 15/7- (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
COMPETÊNCIA
DATA - 21/7 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
DATA - 22/07 - (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Provas. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Exame do corpo de delito. Interrogatório. Confissão. Prova testemunhal. Ofendido. Documentos. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas. Indícios. Busca e apreensão.
DATA 28/07 (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Crimes contra a vida
DATA 29/7 (QUARTA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Provas. Teoria geral das provas. Provas em espécie. Exame do corpo de delito. Interrogatório. Confissão. Prova testemunhal. Ofendido. Documentos. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas. Indícios. Busca e apreensão.
