Grupo discute projeto de Execução Fiscal Virtual na Justiça Federal 16/09/2004

A eliminação do papel no âmbito do processo de execução fiscal foi o assunto discutido hoje pela manhã (14/9), durante a reunião da Comissão para a Padronização da Plataforma Tecnológica da Justiça Federal, que teve lugar no Conselho da Justiça Federal (CJF). O colegiado discutiu a uniformização de um projeto sobre Execução Fiscal Virtual (EFV) na Justiça Federal.

O grupo, integrado por técnicos dos setores de Tecnologia da Informação do CJF e dos cinco Tribunais Regionais Federais, reuniu-se com representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, procuradores federais que atuam junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e representantes da Advocacia-Geral da União.

Durante o encontro, foram examinadas duas propostas de Execução Fiscal Virtual que já estão em fase de desenvolvimento na Primeira e na Terceira Região da Justiça Federal. A reunião também serviu para que as Procuradorias apresentassem sugestões para o aprimoramento dos projetos.

"A idéia é criar um projeto único que tenha uma interface comum para as Procuradorias, para que elas possam se relacionar de modo uniforme com a Justiça Federal", explicou o presidente da Comissão, juiz federal Renato Tejada, da 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS). "O que se quer é uma proposta única para todo o Brasil", concluiu o juiz. Ele afirmou que a execução fiscal virtual proporcionará segurança, velocidade e facilitação na tramitação dos processos.

A reunião da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal começou hoje e prossegue até amanhã no CJF (notícias site do STJ de 14.09.04)