Lei do PCCV é sancionada 23/07/2004

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Macêdo Malta, participou, nesta quinta-feira (22) da solenidade de promulgação da Lei nº 12.643/04, que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Poder Judiciário estadual. Realizado na Assembléia Legislativa, o ato foi dirigido pelo presidente daquela Casa, deputado Romário Dias, e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Antonio Camarotti, além de vários membros do TJPE, parlamentares e representantes dos servidores do Judiciário.



Segundo Macêdo Malta, a aprovação do PCCV no TJPE e no Legislativo só foi possível graças à contribuição que magistrados, deputados e servidores deram. Ele fez um relato de como se deu todo o processo de elaboração do plano e destacou que ele poderia ter dado mais benefícios se não fosse o corte de R$ 42 milhões que o Judiciário sofreu no seu orçamento para este ano. “Este trabalho é resultado de uma engenharia humana”, enfatizou, ao elogiar e agradecer o empenho dos que trabalharam para o PCCV ser hoje uma realidade. Agradeceu ainda o apoio do governador Jarbas Vasconcelos, que incluiu o projeto do PCCV na pauta da convocação extraordinária do Legislativo.



O deputado Romário Dias disse que promulgar a nova Lei era um motivo de satisfação e alegria, devido aos benefícios que ela traz para os servidores. Destacou o esforço e a dedicação do desembargador Macêdo Malta e da Mesa Diretora do TJPE para aprovar o PCCV. Ele lembrou que a votação da Lei do plano foi a mais rápida que já houve na Assembléia, em virtude do empenho dos que fazem o Legislativo e o Judiciário em Pernambuco.



Participaram da solenidade também os desembargadores Eduardo Paurá, Fausto Freitas, Og Fernandes, Alderita Ramos, Zamir Fernandes, os deputados Bruno Araújo, Augusto César, Isaltino Nascimento, Sebastião Rufino e Antonio Morais, além de diretores da Associação e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, Sérgio Ferreira.