Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto 23/07/2004

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário. Hoje, às 9h, representantes das áreas tecnológicas de Informação e Comunicações das sete instituições encontram-se por meio de uma videoconferência, para acertar os detalhes técnicos do primeiro projeto prático do e-jud, que será colocado no ar em final de agosto.



Baseado em software livre, portanto sem custos de licença para qualquer instituição que queira compartilhar os dados armazenados, o projeto não vai interferir na tecnologia usada dentro de cada tribunal, pois será desenvolvido um ambiente próprio de extração de dados. "Esse foi o nosso pulo do gato", diz o secretário de Tecnologia da Informação e das Comunicações do STJ, Edelvício Júnior, ao enfatizar que as aplicações vão permitir não apenas aos tribunais mas também à sociedade o acesso à ampla consulta à base dos dados. Externamente, por exemplo, poderá obter-se informação sobre que processos da parte interessada estão em quais tribunais; internamente, que processos determinado ministro ou desembargador têm em pauta para ir a julgamento.



"Queremos mostrar que a teoria é viável e que, a partir desse projeto piloto, poderão ser desenvolvidas as aplicações práticas dos demais projetos levados e aprovados no seminário da Jus-Cibernética, realizado em São Paulo, no final de junho. Boa parte do que foi apresentado e debatido naquele encontro estará em ação já no final deste ano", adianta o secretário. Os próximos projetos a serem trabalhados deverão ser Jurisprudência e Rol dos Culpados.



O projeto piloto de Integração de Dados Judiciários, de autoria de Luiz Otávio Gouveia, do STJ, estava sendo desenvolvido apenas dentro deste Tribunal, até que Edelvício Júnior percebeu o seu grau de importância e propôs ao Conselho da Justiça Federal expandi-lo ao Judiciário como um todo. O Conselho submeteu então à consulta dos TRFs, tendo sido aprovado, deu-se início à discussão prática da padronização da linguagem tecnológica entre os órgãos envolvidos.