STJ registra aumento de 45% nos processos distribuídos em 2003 04/02/2004

Mais um ano em que a marca de processos julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) atinge mais de 200 mil processos. A média de 2003 é de quase oito mil processos por relator. Os dados foram fornecidos hoje (4) pelo presidente do Superior Tribunal, ministro Nilson Naves, na primeira sessão de julgamento da Corte Especial após a abertura do ano judiciário, ao apresentar aos demais ministros do Tribunal o relatório de atividades do ano passado. Os números comprovam um aumento, em relação ao ano passado, de 45% no número de processos distribuídos aos ministros do Tribunal.

Naves apresentou a estatística oficial do ano passado, a qual demonstra que o STJ recebeu 213.968 processos, autuou 238.909 e distribuiu 226.440, dos quais 216.999 foram julgados. A média é de 7.967 processos distribuídos e 7.689 julgados por cada um dos 33 ministros da casa. O presidente apreciou 246 pedidos de suspensão de decisão judicial, além de outras 12.135 decisões e despachos. A esses números somam-se as 2.828 decisões em recurso extraordinários e os 2.617 despachos proferidos pelo vice-presidente, ministro Edson Vidigal. Houve um aumento no número de despachos e decisões proferidas pelo ministro presidente de 366% em relação a 2002.

A perspectiva é que neste ano o número de ações permaneça alto no STJ. Apenas no período de janeiro deste ano, foram proferidas durante o período de recesso judiciário, aproximadamente dois mil processos. O número de processos registrados da competência do presidente do tribunal aumentou de 2.044 em 2002 para 11.880 em 2003. Uma diferença de 481%.

Celeridade, acessibilidade, transparência institucional, relacionamentos, administração democrática, cidadania, parcerias e conquistas legislativas foram as esferas das ações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2003. Buscando alcançar a celeridade processual, investiu-se em pessoal, na modernização tecnológica e na otimização dos métodos de trabalho das unidades que lidam com a atividade fim do tribunal. O resultado pode ser observado na estatística do STJ: os números indicam o crescimento em relação ao ano anterior da ordem de 49% na autuação, de 45% na distribuição e 26% nos julgamentos. o crescimento dos processos distribuídos por relator foi de 42% e de 24% nos julgados (em notícias do site do STJ de 04.02.04)