Genoíno diz que Reforma do Judiciário já foi suficientemente discutida para ser votada ainda este ano 20/01/2004

O presidente nacional do PT, José Genoíno, afirmou que a reforma do Judiciário está sendo discutida há 10 anos na Câmara e que o Senado agora deve debater pontos específicos como controle externo, agilidade processual e redução de férias forenses. "O debate que alguns membros do Judiciário estão fazendo não tem sentido", criticou.

Genoíno também avalia que a convocação extraordinária do Congresso Nacional vai ajudar a votação de várias questões importantes para o País num ano legislativo mais curto em função das eleições municipais.

Leia a entrevista com Genoíno:

É possível que a reforma do Judiciário seja votada ainda neste primeiro semestre?

A reforma do Judiciário foi discutida e votada na Câmara, que produziu um substitutivo. A questão foi amplamente discutida. O que queremos votar no Senado são alguns pontos como o controle externo, a substituição das súmulas vinculadas pela súmula impeditiva de recursos, a questão das férias forenses para apenas um mês e a agilidade processual, que depende da Lei Orgânica da Magistratura.

Poderíamos deixar outros itens para a legislação infraconstitucional. O debate que alguns membros do Judiciário estão fazendo não tem sentido porque a proposta de reforma foi amplamente discutida no Congresso durante quase 10 anos.

A convocação extraordinária do Congresso vai dar conta das principais questões pendentes?

O que ficar pendente da convocação, você já acelera para a pauta, a partir de fevereiro. O ano legislativo naturalmente, em 2004, será curto, vai até junho e julho e justifica a inclusão de alguns pontos. Acho também que deve ser votada a proposta de se reduzir o recesso parlamentar, transformando-o em férias que começam em 15 de dezembro e terminam em 15 de janeiro