Juízes pernambucanos participam de painel sobre Reforma do Judiciário no Congresso da AMB 28/10/2003
O segundo dia do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados (24.10.03) foi marcado pela discussão de temas polêmicos e atuais. O grande destaque da tarde foi o painel "Democracia Interna do Judiciário", que abordou a reforma do Poder Judiciário como meio de democratizar as estruturas interna e externa da instituição.
Presidido pelo coordenador da Justiça do Trabalho da AMB, juiz Hugo Mello (Juiz do Trabalho em PE), o painel contou com a participação do senador Demóstenes Torres (PFL-BO), do ex-presidente da OAB, deputado federal José Roberto Batochio, e do coordenador da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da AMB, juiz Mozart Valadares (Juiz de Direito em PE), que insistiram na necessidade e urgência de se reformar o Judiciário.
A principal questão levantada pelos palestrantes foi a situação atual do juiz de 1ª instância. Segundo Mozart Valadares, as decisões de 1o grau não são valorizadas, porque quase sempre as partes entram com recurso para que o processo seja examinado por instância superior. Isso, na opinião do juiz, demonstra que existe uma séria resistência do próprio Judiciário em permitir que os juízes de 1o grau participem do processo de tomada das grandes decisões judiciais. Na visão dos debatedores, essa situação precisa ser revertida, pois contribuirá para o processo de democratização do Judiciário.
O combate ao nepotismo direto e indireto também foi defendido. "Um dos principais problemas que incitam as críticas contra o Judiciário é a prática do nepotismo. Vamos continuar a luta contra ele e tentar vencer as demais questões que envergonham o Judiciário", afirmou Mozart Valadares.
Concordando com Demóstenes Torres, os magistrados apoiaram a proposta de permitir que os dirigentes dos tribunais sejam eleitos diretamente pela própria categoria. "Para começar a democratizar o Judiciário devemos, primeiramente, fazer com que ele mesmo eleja seus representantes. O Poder Judiciário deve ser puro", afirmou o senador.
