Criado o Instituto Nacional de Qualidade Judiciária 20/09/2003
O Instituto Nacional de Qualidade Judiciária (INQJ) está sendo criado para auxiliar no aprimoramento e na modernização da Justiça brasileira. A constituição provisória da entidade foi efetivada no início deste mês em São Paulo. A reunião foi presidida pelo coordenador executivo do Comitê da Qualidade do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Edgard Lippmann Júnior.
O estatuto do INQJ foi aprovado no encontro, estabelecendo como missão "a promoção contínua da gestão da qualidade dos serviços prestados ao cidadão por magistrados e servidores, buscando o reconhecimento, pela sociedade, da excelência da prestação jurisdicional no Brasil". A entidade concentrará sua atuação na área da tecnologia da gestão e do conhecimento. Entre os objetivos, está o de "promover a efetividade dos direitos estabelecidos pela modernização judiciária, levando à plenitude da cidadania e da democracia brasileira".
Outras metas são intensificar a busca da inovação e do desenvolvimento tecnológico na prestação de serviços e no atendimento ao cidadão e formular propostas de aplicação de modernas tecnologias de gestão nas instituições, realizando estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias, processos de consultoria, capacitação e desenvolvimento organizacional. Também se planeja formar uma rede de instrutores e consultores com alta capacitação técnico-administrativa, capazes de avaliar, reconhecer e premiar a excelência da gestão dos órgãos do Poder Judiciário.
Na reunião, formou-se a comissão provisória do INQJ. Para presidi-la, foi eleita a juíza federal Elizabeth Leão, de São Paulo, responsável por gerir o instituto até a realização da primeira assembléia geral. Também compõem o órgão o desembargador Lippmann; o juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, de Recife; a juíza Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho do Pará; e os servidores Dácio Penna César Dias e Jamil Zamur Filho, da Justiça Federal de SP. (TRF4)
