Rogério Santanna confirma participação no 2o. Telecon 25/10/2007

O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, acaba de confirmar participação no 2o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, que será realizado no Recife, nos dias 08 e 09 de novembro.

Rogério Santanna irá proferir palestra sobre "A inclusão social e os serviços de telecomunicações", onde abordará os projetos de inclusão digital do Governo Federal e a utilização de recursos dos Fundos (em especial o Fust) para o desenvolvimento e inclusão social.

Como se sabe, o FUST é um fundo de Telecomunicações instituído por uma lei do ano de 2000, e se destina a proporcionar recursos para cobertura de parcela dos custos operacionais atribuíveis ao cumprimento das obrigações de universalização dos serviços de Telecomunicações. A massa de recursos do fundo, alimentada por 1% da receita operacional das empresas de telecomunicações, tem sido estimada em valores aproximados a um bilhão de reais/ano. Desde que foi criado, o Fust acumula cerca de R$ 5 bilhões. Até agora, os recursos do Fust não foram aplicados, daí porque existe muita expectativa e pressão de diversos setores do Governo e da sociedade sobre onde e como aplicar essa montanha de dinheiro.

No final do ano passado, o Governo Federal anunciou que concluiu um projeto-piloto para liberar cerca de R$ 755 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) nos próximos quatro anos. Os R$ 755 milhões que, segundo previsão do ministério, serão aplicados até 2010 vão ser distribuídos entre sete programas, que incluem acesso à internet e à telefonia por escolas, hospitais e entidades de apoio a pessoas com necessidades especiais. Alguns desses programas serão realizados por meio do financiamento a projetos de universalização da telefonia fixa e também por meio do fomento à universalização da internet de banda larga. O projeto prevê, por exemplo, a implantação de acessos à internet por banda larga em 93 mil escolas e em 1.708 unidades de saúde.

Por ocupar um cargo estratégico na Administração Federal (Secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Rogério Santanna certamente terá muito a dizer sobre os planos do Governo em relação ao FUST e outros programas de inclusão digital.

Além de atualmente ocupar o posto de Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna é graduado em engenharia mecânica, tendo se especializado em Gerência de Engenharia de Software e Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Começou sua carreira como programador e em 1989 assumiu o cargo de diretor técnico e depois diretor Presidente da PROCEMPA - Cia. De Processamento de Dados do município de Porto Alegre. Também foi Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Sociedade de usuários de informática e telecomunicações do Rio Grande do Sul - SUCESU-RS e assumiu em 2002 a Presidência do Conselho municipal de Ciência e Tecnologia do município de Porto Alegre.

Para saber maiores informações sobre o 2o. Congresso Brasileiro de Direito da Informática e Telecomunicações, visite o site: www.ibdi.org.br/telecon2 ou ligue para (81) 34125156 (à tarde).