José de Oliveira Ascensão fará a conferência de encerramento do 3º. TELECON 23/10/2008
O jurista português José de Oliveira Ascensão confirmou sua participação no 3º. TELECON – Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, que será realizado na cidade do Recife-PE, nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório do Recife Palace Hotel. O título da conferência de Oliveira Ascensão, que é Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, será “Telecomunicações e Propriedade Intelectual”.
Além da cátedra na Faculdade de Direito de Lisboa, o Professor Oliveira Ascensão é Membro da Comissão de Especialistas de Direito de Autor da Comunidade Européia, Presidente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Presidente da GESTAUTOR – Associação de Gestão Colectiva de Direito de Autor. Foi também Consultor do Ministro da Educação Nacional desde 1963 e autor de vários estudos legislativos, como exemplo: a) A revisão do projecto de lei sobre o direito de autor elaborado em 1953 pela Câmara Corporativa e que se veio a converter no Código de Direito de Autor de 1966; b) O Projecto de um novo Código de Direito de Autor, enviado pelo Governo à Câmara Corporativa em 1973; c) Membro da Comissão de Divulgação do Código Civil (1966 e 1967); d) Autor da revisão do Projecto de Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (1985); e) Consultor do Secretário de Estado da Cultura e autor de estudos legislativos, nomeadamente sobre a concretização do art. 82 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
O Professor Ascensão tem mais de 250 títulos publicados nas áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Autor e Direito da Informática.
Para maiores informações, acesse o site do 3º. TELECON em www.ibdi.org.br/telecon3 ou ligue para o telefone (81)34125156 (à tarde).
