Inúmeras têm sido as denúncias, por parte de usuários e órgãos de proteção de consumidores e defesa da cidadania, de que os provedores de Internet estariam degradando as comunicações que trafegam na rede, isto é, estariam filtrando o conteúdo que não lhes agradam. Isso afetaria um princípio simples de funcionamento original da Internet: a neutralidade da rede, característica técnica que confere sua maior abertura em relação a outros meios de comunicação. Diferentemente dos meios de comunicação tradicionais (como o rádio, jornais impressos e TV), a Internet não tem “porteiros” entre os editores da notícia e os leitores, o que a torna uma tecnologia de mídia social essencialmente aberta. Nos meios de mídia tradicionais, entre a geração da notícia e a chegada ao destinatário, há sempre pessoas que têm o poder de restringir o conteúdo, exercendo uma espécie de controle editorial. A Internet nasceu com característica diferente, pois possibilitou que qualquer pessoa pudesse atuar como editor de conteúdo, acessível pelos milhões e milhões de usuários da rede, sem qualquer tipo de interferência.

            Essa característica inata da rede pode estar ameaçada, é o que propagam alguns grupos defensores de liberdades civis, sobretudo em razão da pressão que vem sendo feita pela indústria fonográfica e cinematográfica e por entidades de proteção à propriedade intelectual. Por exemplo, a Comcast, maior provedor residencial de serviços de Internet dos EUA, esteve sob pressão da Federal Communications Commission (FCC) depois de denúncias de que estava filtrando o tráfico de usuários que usavam o programa BitTorrent, para a troca de arquivos (música, filme, etc.) protegidos ou não por direitos autorais.

            Para discutir esse assunto, onde lei e tecnologia parecem estabelecer um confronto, estarão presentes ao 3º. TELECON – Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, dois especialistas em assuntos ligados à Internet, o Professor Ruy de Queiroz, do Centro de Informática da UFPE, e Carlos Afonso, Diretor da RITS – Rede de Informações para o Terceiro Setor.       

            O 3º. TELECON vai ser realizado nos dias 20 e 21 deste mês, no auditório do Recife Palace Hotel. Para maiores informações, acesse o site www.ibdi.org.br/telecon3 ou ligue para o telefone (81)34125156 (à tarde).