IMP lança Pós-Graduação em Direito do Turismo 22/01/2009
Nos últimos anos registra-se um grande crescimento da atividade turística no Brasil, constituindo-se em um instrumento de crescimento econômico e sustentável geradora de novos empregos e atrativa de investimentos nacionais e estrangeiros. A interdisciplinaridade própria do turismo mobiliza, entre outras coisas, aspectos econômicos e jurídicos. Porém, ainda é muito incipiente a experiência brasileira na regulamentação da atividade, que ainda é precária. Por isso mesmo, requer um contingente, ainda inexistente, de profissionais especializados para a condução da atividade no âmbito jurídico. Realmente, é indispensável a presença de especialistas com conhecimentos jurídicos, atuando como agentes planejadores do turismo, estabelecendo as diretrizes para o desenvolvimento harmonioso da atividade.
Antevendo a grande demanda por profissionais especializados em legislação e Direito do Turismo, o IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco resolveu lançar a primeira turma do Curso de Pós-Graduação em Direito do Turismo, com inscrições já abertas em janeiro deste ano. Trata-se de iniciativa pioneira, pois não se tem notícia de curso dessa natureza nas regiões do Norte e Nordeste do Brasil.
O Curso de Pós-Graduação (especialização lato sensu) em Direito do Turismo proposto é direcionado para profissionais que querem aprimorar seus conhecimentos no estudo do ordenamento jurídico do turismo no Brasil, concentrando-se especificamente nas normas jurídicas que se aplicam especificamente ao tema. A pós-graduação em Direito do Turismo ora proposta pretende também preencher uma lacuna neste ramo do Direito centrado na normatização da atividade turística. As disciplinas constantes no programa realçam os marcos legais do regramento do turismo no Brasil, as normas pertinentes relacionadas à livre iniciativa e à livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente.
O curso será realizado pelo IMP-Instituto dos Magistrados de Pernambuco em parceria com a UCAM – Universidade Cândido Mendes, uma das mais tradicionais universidades brasileiras, com sede na cidade do Rio de Janeiro, a quem caberá a certificação do curso.
A coordenação é do Prof. Cristiano Carrilho. As aulas serão ministradas em auditório dotado de acesso à Internet e dos mais modernos equipamentos de áudio-visual. O início das aulas está previsto para início de março 2009 (logo após o carnaval). As inscrições já estão abertas. Maiores informações podem ser obtidas através do tel. (81)34125156 (à tarde) ou no site www.imp.org.br)
