Os recentes acidentes que envolveram aviões comerciais despertaram a atenção dos brasileiros para um tema antes circunscrito ao ambiente dos profissionais que atuam no meio forense: a responsabilidade do transportador aéreo. Os tribunais, diante do aumento nos acidentes aéreos (com ou sem vítimas), têm construído uma jurisprudência definindo os contornos da responsabilidade do transportador aéreo. Os resultados dos julgamentos criam precedentes e indicam a maneira como os juízes entendem questões relativas à responsabilidade das empresas, dos pilotos envolvidos, direitos à indenização e pensão e pagamento de dano moral aos familiares das vítimas.

            Durante o 2º. Fórum de Direito do Turismo, que ocorrerá nos dias 27 e 28 deste mês, no auditório do Recife Palace Hotel, estará discorrendo sobre esse assunto o Juiz Marco Fábio Morsello, que também abordará aspectos relacionados a indenizações por perda de bagagem, overbooking, atrasos de vôos, dentre outros temas de relevante interesse. O Dr. Marco Fábio Morsello é Juiz de Direito no Estado de São Paulo e autor do livro “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo”. É também Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi pesquisador visitante das Universidades La Sapienza-Roma (Istituto di Diritto della Navigazione) e Mc-Gill-Montreal (Institute of Air and Space Law).

            Maiores informações sobre o 2º. Fórum de Direito do Turismo podem ser obtidas através do telefone (81)34125156 (no turno da tarde) ou através do site www.imp.org.br/foditur2 .