V TELECON - 5o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações - 24 e 25 de novembro - Recife-PE 31/10/2011
O V TELECON – 5º. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, que será realizado no Recife, nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, foi dividido em painéis e palestras, sendo que cada painel poderá ter dois ou mais expositores.
A abertura está prevista para as 19 h do dia 24 de novembro (uma quinta-feira). O encerramento está previsto para as 18:00h do dia 25 (sexta).
É importante destacar a possibilidade de ocorrer pequenas alterações nos temas, dependendo de fatores futuros, sem entretanto comprometer a substância do temário. A maioria dos palestrantes já foi contactada e muitos confirmaram presença. No entanto, as entidades realizadoras se reservam o direito de garantir a presença deles apenas quando for divulgada, em momento oportuno, a programação final.
Apresentamos a seguir um esboço do programa, com os nomes dos palestrantes (alguns ainda não confirmados):
HORÁRIO | TEMA | PALESTRANTE |
19:00 | Abertura: | Mesa de Abertura: Omar Kaminski, Presidente do IBDI Hartmut Glaser, Diretor Executivo do CGI.br Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMP Carlos Diniz, Presidente da SUCESU-PE Joaquim Costa, Pres. da ATI Frederico Preuss Duarte, Pres. da Comissão de Informática da OAB/PE Luis Paulo Guerra, adv. especialista em telecomunicações |
19:30 | Palestra: UMA AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DA GOVERNANÇA DA INTERNET: Os novos sistemas globais de informação e comunicação - direitos e princípios | Embaixador Benedicto Fonseca Filho, Diretor do DCT/Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores |
20:30 | Coquetel | |
22:00 | Encerramento do 1º. dia |
HORÁRIO | TEMA | PALESTRANTE |
8:30 | Mesa redonda: OS NOVOS CRIMES INFORMÁTICOS E AS NOVAS OBRIGAÇÕES DOS PROVEDORES NO PROJETO DE LEI 84/99
| Moderador: Mauro Leonardo Cunha, Conselheiro do IBDI Painelistas: Everton Lucero, da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais – COCIT, do Ministério das Relações Exteriores Omar Kaminski, Pres. do IBDI |
10:00 | Coffee Break | |
10:20 | Mesa redonda: MARCO CIVIL DA INTERNET – PL 2126/2011
| Moderador: Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMP Painelistas: Guilherme Alberto Almeida de Almeida, do Ministério da Justiça Demi Getschko, Diretor Presidente do NIC.br Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google |
12h30 | Almoço | |
14:00 | Painel: ASPECTOS DA LEI SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL
| Presidente: Alyne Andrade, Diretora do IBDI Painelistas: Thiago Tavares, Diretor-Pres. da ONG Safernet |
15:00 | Painel: ANTEPROJETO DE LEI SOBRE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS | Presidente: Luiz Fernando Martins de Castro, Diretor do IBDI Painelistas: José Leça, adv. em SP e especialista em Direito da Informática Ruy Queiroz, Prof. da UFPE Amaro Moraes, adv. em SP especialista em D. Informática |
16:30 | Coffee Break | |
16:50 | Painel: NOVAS LEI PARA TV POR ASSINATURA E POLÍTICAS DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (PL 29/2007) · Incentivos à produção e distribuição de conteúdos audiovisuais nacionais (a questão da imposição das cotas). · Infra-estrutura e poder de mercado. · Desenvolvimento de conteúdo nacional para novas mídias. · Limitação de controle de canais por uma mesma programadora. | Presidente: Renier Coelho, Pres. da ABCTel Palestrante: Alexandre Annenberg, Pres. da ABTA-Associação Brasileira de TV por Assinatura |
18h00 | Encerramento | |
LANÇAMENTO DE LIVROS:
1- Lançamento do 7o. volume da “REVISTA DE DIREITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS”, uma publicação da IOB-Thomson em parceria com o IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. A Revista reúne artigos, jurisprudência e legislação sobre assuntos envolvendo direito da informática e telecomunicações.
2- Lançamento do livro "Governança da Internet: Aspectos da Formação de um Regime Global e Oportunidades para a Ação Diplomática", editora Fundação Alexandre de Gusmão, de Everton Lucero, da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais – COCIT, do Ministério das Relações Exteriores
INSCRIÇÃO
Estudantes:
Até 30 de set - R$ 95,00
Até 24 de nov - R$ 125,00
Profissionais:
Até 30 de set - R$ 220,00
Até 24 de nov - R$ 250,00
Conta para depósito:
Caixa Econômica Federal
Ag.: 2717 (Fórum do Recife)
Conta: 059-9
Em nome de: IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática
Procedimento para inscrição:
O interessado deve efetuar o depósito no valor da inscrição e remeter cópia do comprovante (e, sendo o caso, o documento probante da condição de estudante universitário) para o Fax (81)34125156. Se preferir, pode enviar cópia eletrônica do comprovante de depósito para o e-mail: instmagpe@yahoo.com.br
Maiores informações: pelo telefone (81) 34125156 (turno da tarde).
Obs.1: Os sócios do IBDI e do IMP estão isentos de taxa de inscrição.
Obs.2. O preço da inscrição não inclui almoço.
