Curso de CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS (Pregão Presencial e Eletrônico) 19/01/2012
Objetivo:
Capacitar e formar os profissionais que atuam na área de licitações a exercerem as atividades de pregoeiro aprimorar o conhecimento necessário na condução dos trabalhos do pregão, com vistas à obtenção de contratos mais seguros, com maior eficiência e rapidez incluindo a equipe de apoio mediante o conhecimento dos aspectos teóricos sobretudo os legais, e os aspectos práticos do Pregão Presencial e principalmente do Pregão Eletrônico. Destacando as vantagens e benefícios destas modalidades e também discutir os aspectos contraditórios que envolvem estas modalidades licitatórias. Utilizando os programas específicos que permitam a simulação de pregões transferindo para a prática os conceitos estudados.
Público alvo:
Servidores que atuam ou venham atuar na área de licitações e contratações, das Administrações direta e indireta, dos fundos especiais, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e as demais entidades públicas ou privadas, controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Municípios, compreendendo quaisquer dos três poderes.
Carga Horária:
16 horas/aula
Período: 16 e 17 de março
Legislação Aplicável: Lei 10.520 / Dec. 3.555 / Dec. 5.450 e legislação Estadual e Municipal. E subsidiariamente a lei 8.666/93
Temas e Casuísmos abordados: Pregão para obras e serviços de engenharia – Parcelamento de compras – Os efeitos do não credenciamento - Aplicação subsidiária do art. 48 da Lei 8.666/93 - Preços Inexeqüíveis - Desempate – Apresentação de amostras – Diligências – Publicidade do edital – Definição das sanções por inadimplemento – Critérios de aceitabilidade de propostas – Pesquisa de mercado – Declarações – Limites na aplicação do Dec. 3.555 Art. 4 “parágrafo único” - Poder de polícia do pregoeiro.
Investimento: R$ 1.489,00
Local das aulas: sede do IMP, Av. Domingos Ferreira, 341, Pina, Recife.
Programa:
PREGÃO PRESENCIAL
- O pregão como Modalidade de Licitação
- A finalidade do Pregão
- A instauração do Pregão
- A autoridade competente
- O pregoeiro e a equipe de apoio
- A sessão publica do pregão
- A negociação
- A Habilitação
- Adjudicação
- Encerramento
- A ata
- A homologação
- A contratação
- Generalidades
- Benefícios do Pregão
- Negociação
- Infrações e punições
- A finalidade do Pregão
- A instauração do Pregão
- A autoridade competente
- O pregoeiro e a equipe de apoio
- A sessão publica do pregão
- A negociação
- A Habilitação
- Adjudicação
- Encerramento
- A ata
- A homologação
- A contratação
- Generalidades
- Benefícios do Pregão
- Negociação
- Infrações e punições
PREGÃO ELETRÔNICO - LEI 10.520/02 E a nova regulamentação do Dec. 5.450/05
- Conceitos
- Suporte Legal
- Benefícios
- Segurança
- Atribuições da Autoridade Competente e do Pregoeiro
- Credenciamento Prévio
- Senhas de acesso
- Do pregoeiro
- Da equipe de apoio
- Do licitante
- O Recebimento das Propostas
- Etapa Competitiva
- Envio e recebimento de lances
- A questão da identificação do ofertante
- Encerramento da etapa competitiva
- A Negociação
– A Habilitação
- Os Recursos - A Adjudicação
- A Questão da Desconexão.
- Simulação de pregão eletrônico ao vivo, em tempo real, via internet.
Instrutor: Solon Mariz Júnior. Pregoeiro. Membro da Comissão de Licitações do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Leciona em vários cursos de formação e capacitação promovidos para servidores na área de licitações. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Direito Administrativo.
