Divulgada programação inicial da nova turma de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do IMN 19/07/2013

            Acaba de ser divulgada a programação do primeiro mês de aulas, da nova turma (5ª.) do curso de pós-graduação (especialização lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal, organizado pelo IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste.

            No final deste mês de julho e durante todo o mês de agosto, as aulas serão ministradas pelos professores Bruno Trigueiro, Cláudio Firmino, Guilherme Rocha, Ricardo Galvão e Rodrigo Almendra.  

            As aulas serão ministradas no auditório do Instituto, no bairro do Pina (Av. Domingos Ferreira, 341). O início das aulas será no o dia 30 julho de 2013. Ainda podem ser feitas inscrições.

            Maiores informações no site do IMN (www.imn.org.br), pelo tel. (81)31810156 (à tarde) ou pelo e-mail: instmagne@gmail.com

            Veja abaixo a programação das aulas para os meses de julho e agosto:

Dia 30/07 (terça-feira): Processo Penal. Conceito. Finalidade. Caracteres. Princípios Gerais. Fontes. Aplicação da Lei Processual Penal em relação ao tempo, lugar e pessoas. (Prof. Guilherme Rocha)

Dia 31/07 (quarta-feira): Introdução ao Direito Penal. Conceito e função. Estrutura da Lei Penal. Interpretação.  Analogia (Prof. Cláudio Firmino)

Dia 06/08 (terça-feira): Conceito. Finalidade. Caracteres. Princípios Gerais. Fontes. Aplicação da Lei Processual Penal em relação ao tempo, lugar e pessoas. (Prof. Guilherme Rocha)

Dia 07/08 (quarta-feira): Princípios do Direito Penal (Prof. Cláudio Firmino)

Dia 13/08 (terça-feira): Lei Penal no Tempo, no Espaço e em relação a pessoas. (Prof. Ricardo Galvão)

Dia 14/08 (quarta-feira): Inquérito Policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor Probatório. A questão da incomunicabilidade. Encerramento (Prof. Bruno Trigueiro).

Dia 20/08 (terça-feira): Inquérito Policial (continuação). Ação Penal. Conceito. Características. Condições da Ação. Classificação das Ações. Ação Penal Pública. Ação Penal Privada. Ação Penal nos crimes contra a honra. Ação Penal nos crimes contra a honra de funcionário Público. Ação Penal secundária. Ação Penal adesiva. Inicial acusatória. Ação civil ex delicto. (Prof. Bruno Trigueiro).  

Dia 21/08 (quarta-feira): Teoria do crime. Classificação doutrinária. (Prof. Rodrigo Almendra).  

Dia 27/08 (terça-feira): Ação Penal (continuação). (Prof. Bruno Trigueiro).   

Dia 28/08 (quarta-feira): Fato típico. Conduta. Resultado. Nexo Causal. Tipicidade. (Prof. Rodrigo Almendra).