Calendário de aulas - mês de outubro/13 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (5a. Turma) 30/09/2013

PROGRAMAÇÃO - Outubro/13 - Turma de Direito Penal e Proc. Penal (5a.)

Dia 01/10 (terça-feira): Concurso de pessoas (continuação). Concurso de Crimes. Concurso material. Concurso formal. Crime continuado. Resultado diverso do pretendido. (Prof. Ricardo Galvão)

Dia 02/10 (quarta-feira): Teoria geral da Pena. Pena privativa de liberdade. (Prof. Cláudio Firmino)   

Dia 08/10 (terça-feira):

Jurisdição e competência. Conceito. Princípios. Características. Critérios de delimitação de competência. Competência em razão da matéria, do lugar e da pessoa. Prevenção. Distribuição. Conexão e Continência. Foro prevalente. Separação dos processos. Perpetuatio jurisdicionis. (Prof. Luis Carlos Figueiredo).

Dia 09/10 (quarta-feira): Sujeitos processuais: Juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente da acusação, auxiliares da Justiça, peritos e intérpretes. (Prof. Bruno Trigueiro).    

Dia 15/10 (terça-feira): Provas. Teoria Geral da prova. (Prof. Bruno Trigueiro)  

Dia 16/10 (quarta-feira): Pena restritiva de direito. Multa. Medida de segurança. (Prof. Cláudio Firmino)   

Dia 22/10 (terça-feira): Provas em espécie. Interrogatório. Exame do corpo de delito. Prova testemunhal. Ofendido. Documentos. Indícios. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas. Busca e apreensão. (Prof. Bruno Trigueiro)  

Dia 23/10 (quarta-feira): Extinção da punibilidade. (Prof. Cláudio Firmino)   

Dia 29/10 (terça-feira): Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias. Incidente de falsidade e de insanidade mental. Restituição de coisas apreendidas. (Prof. Ricardo Galvão).    

Dia 30/10 (quarta-feira): Extinção da punibilidade. Prescrição. (Prof. Cláudio Firmino)