Calendário de aulas - mês de maio/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 18/05/2014
CALENDÁRIO MÊS DE MAIO
Data 5/5 – (segunda-feira) – Penal Professor Cláudio Firmino
Noções gerais de Direito Penal.Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção.
Data 8/5 – (quinta-feira) – Penal Professor Cláudio Firmino
Noções gerais de Direito Penal.Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção. (continuação)
Data 12/5 – (segunda-feira) - Penal Professor Cláudio Firmino
Noções gerais de Direito Penal.Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção. (continuação)
Data 15/5 – (quinta-feira) - Processo Penal. Professor Luiz Carlos CANCELADA (GREVE PM).
Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.
19/5 – (segunda-feira) - Penal - Professora Claudianice
Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal.
22/5 – (quinta-feira) - Processo Penal. Professor Luiz Carlos
Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.
26/5 – (segunda-feira) - Penal - Claudianice
Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação)
29/5 – (quinta-feira) - Processo Penal - Bruno Trigueiro
Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento.
