Calendário de aulas - mês de setembro/14 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 01/09/2014
Data 1º/9 – (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão
Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Punibilidade.
Data 4/9 - (quinta-feira) - Professor Bruno Trigueiro
Sujeitos do processo: Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições. (continuação).
Data 8/9 - (segunda-feira) - Professor: Ricardo Galvão
Concurso de crimes. Efeitos da condenação. Punibilidade.
Data 11/9 - (quinta-feira) - Professor: Luiz Carlos
Competência em Processo Penal
Data 15/9 - (segunda-feira) - Professor: Guilherme Rocha
Crimes contra a vida. Homicídio, induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.
Data 18/9 - (quinta-feira) - Professor: Luiz Carlos
Competência em Processo Penal
Data 22/9 - (segunda-feira) - Professor: Guilherme Rocha
Crimes contra a vida. Homicídio, induzimento, instigação e auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.
Data 25/9 - (quinta-feira) - Professor: Bruno Trigueiro
Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisões. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.
Data - 29/9 - (segunda-feira) - Professor: Guilherme Rocha
Lesão Corporal
