Calendário de aulas - mês de janeiro/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (6a. Turma) 12/01/2015
DATA - 15/01 (quinta-feira) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS
Nulidades. Nulidade processual em geral. Da inexistência. Nulidades absoluta e relativa. Princípios. Nulidades e espécie.
DATA - 19/01 (segunda-feira) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Crimes contra a paz e a fé públicas
DATA - 22/01 (quinta-feira) - 2ª CHAMADA PROVA DE PENAL E PROCESSO PENAL
DATA - 26/01 (segunda-feira) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Crimes contra a paz e a fé públicas (CONTINUAÇÃO)
DATA - 29/11 (quinta-feira) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS
Sentença. Noção de sentença. Classificação. Fundamentação e estrutura. Sentença condenatória. Sentença absolutória. Coisa julgada e preclusão.
