Calendário de aulas - mês de março/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma) 01/03/2015
DATA - 03/03 (terça-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Noções gerais de Direito Penal. Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal.
DATA - 04/03 (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Noções gerais de Direito Penal. Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. (continuação)
DATA - 10/03 (terça-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção.
DATA - 11/03 (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção. (continuação)
DATA - 17/03 - (terça-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção. (continuação).
DATA - 18/03 - (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal.
DATA - 24/03 - (terça-feira) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.
DATA - 25/03 - (quarta-feira) - PROFESSOR: PROFESSOR: CLAUDIANICE
Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação)
DATA - 31/03 - (terça-feira) - PROFESSOR: PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.
