Calendário de aulas - mês de abril/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma) 02/04/2015
DATA - 01/04 - (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime. Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (continuação).
DATA - 07/04 - (terça-feira) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
INQUÉRITO POLICIAL
DATA - 08/04 - (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
DATA - 14/04 - (terça-feira) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
INQUÉRITO POLICIAL (CONTINUAÇÃO)
DATA - 15/04 (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
DATA - 21/04 (terça-feira) - NÃO HAVERÁ AULA (FERIADO)
DATA - 22/04 (quarta-feira) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
DATA - 28/04 - (terça-feira) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória. Ação civil ex delicto
DATA - 29/04 - (quarta-feira) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisões. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.
