Calendário de aulas - mês de maio/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma) 04/05/2015
DATA - 5/5 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: seqüestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento.
DATA - 6/5 - (QUARTA) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
DATA - 12/5 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas assecuratórias: seqüestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento.
DATA - 13/5 - (QUARTA) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
DATA - 19/5 - (TERÇA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisões. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.
DATA - 20/5 - (QUARTA) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
DATA - 26/5 - (TERÇA) - PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisões. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.
DATA - 27/5 - (QUARTA) - PROFESSOR: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. Concurso de pessoas na prática de crimes.
