Calendário de aulas - mês de junho/15 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (7a. Turma) 04/06/2015
DATA - 2/6 - (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO (não houve aula)
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
DATA - 3/5 - (QUARTA) - PROFESSOR: PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisões. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.
DATA - 9/6 - (TERÇA) - PROFESSOR: PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
(CONTINUAÇÃO)
DATA - 11/6 - (QUARTA) - PROFESSOR: PROFESSOR: PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
Prisões cautelares e liberdade provisória. Teoria geral das prisões. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Liberdade provisória obrigatória, facultativa, permitida, com fiança e sem fiança.
DATA - 16/6 - (TERÇA) - PROFESSOR: PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
DATA - 17/6- (QUARTA) - PROFESSOR: PROFESSOR: PROFESSOR: BRUNO TRIGUEIRO
COMPETÊNCIA
DATA - 23/6 - (TERÇA) - NÃO HAVERÁ AULA (SEMANA DE SÃO JOÃO)
DATA - 24/6 - (QUARTA) - NÃO HAVERÁ AULA (SEMANA DE SÃO JOÃO)
DATA 30/06 (TERÇA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO
Teoria geral da pena. Conceito e fundamento da pena. Princípios informadores da pena. Penas permitidas e proibidas no Brasil. Aplicação da pena. Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade
