Calendário de aulas - mês de março/16 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma) 29/02/2016
CALENDÁRIO DE MARÇO
DATA 03/03 (QUINTA) - PROFESSORA: CLAUDIANICE
Noções gerais de Direito Penal. Definição. Evolução Histórica. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Princípios gerais do Direito Penal. Eficácia da Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas: especialidade, subsidiariedade e consunção.
DATA 7/03 (SEGUNDA) – PROFESSORA : CLAUDIANICE
Introdução à Teoria Geral do Crime. Infração penal, crime, delito e contravenção. Diferença entre crime e contravenção. Sujeito ativo e passivo do crime. Objeto (material e jurídico) do crime. Substratos do crime.
DATA 10/03 (QUINTA) – Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal.
DATA 14/03 (SEGUNDA) – PROFESSORA: CLAUDIANICE
Fato típico. Conduta. Teoria sobre condutas. Causas de exclusão. Formas de conduta. Resultado. Nexo causal. Conceito. Concausas. Teoria da imputação objetiva. Tipicidade Penal. (Continuação). Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa.
DATA 17/03 (QUINTA) – PROFESSORA: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa.
DATA 21/03 – (SEGUNDA) – PROFESSORA: CLAUDIANICE
Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes. Descriminantes putativa. (CONTINUAÇÃO)
DATA 24/3 – (QUINTA) – NÃO HAVERÁ AULA – SEMANA SANTA
DATA 28/3 – (SEGUNDA) – PROFESSORA: CLAUDIANICE
Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior.
DATA 31/3 – (QUINTA) – PROFESSORA: CLUDIANICE
Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.
