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Calendário de aulas - mês de abril/16 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma) 09/04/2016

DATA 4/4 (SEGUNDA) - PROFESSORA: CLAUDIANICE

Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível. (CONTINUAÇÃO)

 

DATA 7/4 (QUINTA) – PROFESSORA: CLAUDIANICE

CONCURSO DE PESSOAS

 

DATA 11/4 (SEGUNDA) –  PROFESSOR: RICARDO GALVÃO         

CONCEITO E FUNDAMENTO DA PENA. PRINCÍPIOS INFORMADORES DA PENA. PENAS PERMITIDAS E PROIBIDAS NO BRASIL. APLICAÇÃO DA PENA.

 

DATA 14/4 (QUINTA) –  PROFESSOR: LUIZ CARLOS

PROCESSO PENAL. Introdução. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.

 

DATA 18/4 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO          

Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.

 

DATA 21/4 (QUINTA) – FERIADO TIRADENTES (NÃO HAVERÁ AULA)

 

DATA 25/4 (SEGUNDA)  - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO          

Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.

 

DATA 28/4 (QUINTA) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS

PROCESSO PENAL. Introdução. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.