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Calendário de aulas - mês de maio/16 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma) 29/04/2016

CALENDÁRIO DO MÊS DE MAIO/2016

 

DATA 2/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.

 

DATA 5/5 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS

Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento. Arquivamento.

 

DATA 9/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.

 

DATA 12/5 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS

Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento. Arquivamento.

 

DATA 16/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.

 

DATA 19/5 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS

Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.

 

DATA 23/5 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade

 

DATA 26/5 (QUINTA) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS

Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.

 

DATA 30/5 (SEGUNDA) -  PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade