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Calendário de aulas - mês de junho/16 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (8a. Turma) 01/06/2016

DATA 2/6 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

 

DATA 6/6 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Fixação da pena privativa de liberdade. Fases de aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de aumento e de diminuição da pena. Regimes de cumprimento da pena (fechado, semiaberto e aberto). Tipos de pena: reclusão, detenção e prisão simples. Detração. Penas restritivas de direitos. Pena de multa.

 

DATA 9/6 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

 

DATA 13/6 (SEGUNDA) - PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade

 

 

DATA 16/6 (QUINTA) - PROFESSOR: LUIZ CARLOS

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

 

 

DATA 20/6 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

CONTINUAÇÃO Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Concurso de crimes. Medida de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação penal. Punibilidade

 

 

DATA 23/6 (QUINTA) – (VÉSPERA DE SÃO JOÃO)

 

DATA 27/6 (SEGUNDA) – PROFESSOR: RICARDO GALVÃO

CRIMES CONTRA A VIDA

 

DATA 30/6 (QUINTA) – PROFESSOR: LUIZ CARLOS

SUJEITOS PROCESSUAIS