Calendário de aulas - mês de março/17 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (9a. Turma) 13/03/2017
DATA 7/3 (TERÇA) – Professor: Luiz Carlos: Processo Penal. Conceito. Finalidade. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Lei processual penal: eficácia no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A interpretação e a integração da lei.
DATA 8/3 (QUARTA) – Professora: Claudianice: Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes.
DATA 14/3 (TERÇA) – Professor: Luiz Carlos: Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento.
DATA 15/3 (QUARTA) – Professora: Claudianice: Ilicitude. Conceito. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de um dever legal. Exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido. Excesso nas justificantes.
DATA 21/3 (TERÇA) – Professor: Luiz Carlos: Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento.
DATA 22/3 (QUARTA) – Professora: Claudianice: Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.
DATA 28/3 (TERÇA) – Professor: Luiz Carlos: Inquérito policial: conceito e finalidade. Características. Procedimento. Prazos. Valor probatório. Incomunicabilidade. Encerramento. (continuação) e Ação penal: Conceito. Características. Condição da ação. Classificação das ações. Ação penal pública. Ação penal Privada. Ação penal nos crimes contra honra. Ação penal nos crimes contra honra do funcionário público. Ação penal secundária. Ação penal adesiva. Inicial acusatória.
DATA 29/3 (QUARTA) - Professora: Claudianice: Descriminantes putativa. Culpabilidade. Conceito. Teorias da Culpabilidade. Elementos da Culpabilidade: Imputabilidade, Potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa. Iter criminis. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.
