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Calendário de aulas - mês de maio/17 - Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal (9a. Turma) 02/05/2017

DATA 2/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos

Jurisdição e competência. Conceito. Princípios. Caracteristicas. Critérios de delimitação da Competência. Competência em razão da matéria, do lugar e da pessoa. Competência Absoluta e relativa. Prevenção. Distribuição. Conexão e Continência. Foro Prevelente. Separação dos processo. Perpetuatio jurisdicionis.

 

DATA 3/5 (QUARTA) - - Professora: Tatiana da Hora

Extinção da Punibilidade

 

DATA 9/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos

Jurisdição e competência. Conceito. Princípios. Caracteristicas. Critérios de delimitação da Competência. Competência em razão da matéria, do lugar e da pessoa. Competência Absoluta e relativa. Prevenção. Distribuição. Conexão e Continência. Foro Prevelente. Separação dos processo. Perpetuatio jurisdicionis.

 

DATA 10/5 (QUARTA) - Professora: Tatiana da Hora

Extinção da Punibilidade

 

DATA 16/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos

Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.

 

DATA 17/5 (QUARTA) - Professora: Tatiana da Hora

Crimes contra a vida.

 

DATA 23/5 (TERÇA) - Professor: Luiz Carlos

Sujeitos do processo. Juiz. Ministério Público. Acusado e seu defensor. Assistente. Curador do réu menor. Auxiliares da justiça. Assistentes. Peritos e intérpretes. Serventuários da justiça. Impedimentos e suspeições.

 

DATA 24/5 (QUARTA) - Professora: Tatiana da Hora

Crimes contra a vida.

 

DATA 30/5 (TERÇA) – Professor Luiz Carlos

Prisões Cautelares e Liberdade Provisória

 

DATA 31 (QUARTA) – Professora: Martha Guaraná

Lesão Corporal e Rixa