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Revista \"Isto É Dinheiro\" comenta Fundo de Pensão do Judiciário Federal 02/02/2005

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois, cuja íntegra é a seguinte:



"Na pilha de papéis à sua frente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, separa um calhamaço - e sorri. Ali estão os estudos para a criação do quarto maior fundo de pensão do País. A ser formado por contribuições de juízes, desembargadores e servidores do Judiciário, categoria com vencimentos médios mensais de R$ 5 mil - com teto atual de R$ 12 mil -, calcula-se que o Fundo de Previdência Complementar do Judiciário terá ativos de R$ 30 bilhões. Afinal, dele poderão tomar parte 25 mil contribuintes que devem desembolsar de 6% a 9% dos seus vencimentos para capitalizar o fundo. A previsão é a de que saia do papel em junho. "Estamos lançando mão de uma alternativa de sistema previdenciário que deu certo", explica Vidigal. A criação do fundo será possível em razão das novas normas, em fase de finalização, que regulam a previdência dos funcionários públicos. "Sem esse fundo, restaria vender laranja na rodoviária ou incenso do Nepal na Avenida Paulista para complementar a renda", diverte-se Vidigal.



O caixa da previdência privada dos juízes será gerido por profissionais do mercado, sem envolvimento do Estado. A Casa Civil queria unificar numa só entidade os recursos extraídos dos funcionários de todos os setores do governo, mas os magistrados abriram uma exceção. "Temos carreiras diferenciadas e o INPS mostra que a unificação foi um desastre."



O Ministério do Planejamento está finalizando os detalhes da proposta de criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o Funpresp. Com os juízes fora desse guarda-chuva, a alíquota de contribuição para demais funcionários públicos também deve girar entre 6% e 9%. "Não sabemos quantos funcionários vão aderir", assinala Luiz Roberto Domingues, coordenador-geral de Seguridade Social do Servidor. "Muitos temem ser prejudicados." Se os 460 mil funcionários da ativa aderirem, o Funpresp terá uma bolada de quase R$ 100 bilhões. O certo, por enquanto, é que os juízes, em faixa própria, vão garantindo o quanto antes as suas aposentadorias pelo novo sistema.



O NOVO FUNDO :

Quem participa: Juízes, desembargadores e servidores

Alíquota de desconto: Entre 6% e 9% dos vencimentos

Volume de recursos: R$ 30 bilhões (Previsão)