Curso sobre as Eleições de 2024 tem início na próxima semana 12/04/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, no final de fevereiro, 12 resoluções que estabelecem as regras que serão aplicadas no processo eleitoral deste ano. O Tribunal incluiu diversas novidades que envolvem a inteligência artificial, como a proibição das deepfakes, obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor e responsabilização das empresas que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de discursos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.
Para preparar profissionais que vão trabalhar no pleito eleitoral deste ano, o IMN – Instituto dos Magistrados do Nordeste lançou o curso “ELEIÇÕES de 2024 – As novas regras do TSE”, onde o aluno aprenderá todas as nuances das recentes regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde as últimas atualizações normativas até estratégias eficazes de campanha. O curso tem conteúdo programático abrangente, não se limitando à propaganda eleitoral, pois engloba todo o processo eleitoral, oferecendo noções essenciais sobre o cadastro eleitoral, pesquisas, financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais.
O curso terá uma carga horária de 15 horas/aula e será oferecido entre os dias 16 a 20 de abril.
Para ministrar o curso, o IMN reuniu uma equipe de especialistas no assunto e profissionais que possuem larga experiência em eleições. Veja abaixo o currículo resumido dos instrutores do curso:
Orson Santiago Lemos
Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde 2019; Professor da Escola Judicial do TRE-PE; Foi Assessor Chefe da Corregedoria do TRE/PE, de 2004 até 2019; Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) desde 2004; Chefe de cartório eleitora (de 2003 a 2004).
Eratóstenes Hawlynson Gomes
Servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos; Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia – ESA; Instrutor do Curso de Formação para novos Juízes do TRE-PE, convidado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
Marcos José Carvalho de Andrade
Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desde julho de 1996; Chefe da Seção de Contas Eleitorais – SECOE do TRE-PE desde 2006; Membro do grupo de testes/homologação dos Sistemas de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE-Cadastro e SPCE-Analista) do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desde março de 2012, Membro do Grupo de Trabalho – Prestação de Contas Eleitoral (GT-CONTAS) do TSE.
José Guerra de Andrade Lima Neto
Doutor em Direito Eleitoral; Mestre em Direito Eleitoral; LL.M em Direito Corporativo; Professor da Pós-graduação da EJE em Direito Eleitoral no ano de 2020; Palestrante e escritor de livros e artigos científicos.
Demócrito Reinaldo Filho
Desembargador do TJPE. Doutor em Direito. Coordenador do Comitê de Proteção de Dados e Segurança Informacional do TJPE. Especialista em Direito Digital. Ex-coordenador da propaganda eleitoral do TRE-PE.
As inscrições já estão abertas. Maiores informações através do WhatsApp. (81) 9.9211-0602, no site www.imn.org.br ou pelo e-mail: imn@ibdi.org.br.
